Pregão eletrônico para contratação de serviços de instalação de centrais de alarmes, monitoramento 24h, rondas motorizadas e CFTV em 176 pontos, via comodato. Sessão pública em 03/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,04. Garantia de proposta: R$ ****,05. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,05, equivalente a 1% do valor estimado, conforme item 6. 8 do edital: será exigida da licitante vencedora, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme itens 7. 2 a 7. 5 do edital. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF, conforme item 7. 1. 1: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4 do edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato, e não apresentar amostra, conforme itens 9. 1. 1 a 9. 1. 8 do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 04 seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos.