Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O objeto é a aquisição de pedras de granito e ardósia para atender às necessidades da Fundação Universidade de Gurupi (UNIRG) e suas unidades. O recebimento das propostas se encerra em 07/04/2026 às 08:50h, com abertura da sessão às 09:00h do mesmo dia. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * edital contempla as inovações da Lei nº 14. 133/2021. Não será exigida amostra. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Não será exigida garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias para valores até R$ ****,00 e em até 4 parcelas para valores acima de R$ ****,00. O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias corridos a partir da assinatura do pedido de compras. A instalação do material adquirido será realizada pela empresa vencedora. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Gurupi-TO.
O prazo de entrega do objeto será de até 15 dias corridos, contados a partir da assinatura do pedido de compras emitido pela central de compras e licitações da fundação unirg, salvo motivo justificado, como calamidade pública, perturbação da ordem, greve ou outro evento de força maior, devidamente aceito pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias para aquisição de itens até R$ ****,00 e em até 04 parcelas de iguais valores (30, 60, 90 e 120 dias) para aquisição de itens acima de R$ ****,00, contados da finalização da liquidação da despesa, após a confirmação da entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá trocar/substituir/reparar/corrigir, às suas expensas, o objeto adquirido caso se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. Empresas optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar declaração de opção.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a fundação unirg e o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Não será exigida do licitante amostra dos produtos.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão.
O custo estimado da contratação é o constante na planilha do anexo I ao termo de referência, totalizando R$ ****,50.
