Licitação para construção de campo de futebol em Aparecida-PB, com recursos da União. Prazo de execução: 3 dias para início e 5 meses para conclusão. Vigência do contrato: 12 meses. Reajuste de preços após um ano, com base no INCC-FGV. Garantia de proposta de R$ ****,03. Habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *
O prazo para a execução do objeto é de 3 dias para início e 5 meses para conclusão, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,03, que deverá ser comprovada até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos de habilitação devem ser inseridos no sistema eletrônico concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista e econômica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,73.