A licitação é para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo canteiro de obras, ambientes administrativos, quadra esportiva, vestiários, calçadas, pintura, rampas, salas de aula, banheiros e reforma elétrica. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é ampla, com tratamento favorecido para ME/EPP. A entrega do objeto contratado deve ser realizada conforme o Termo de Referência. O pagamento será realizado conforme o Termo de Referência. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis por 12 meses. O prazo de vigência do contrato é de 19 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do tr termo de referência ou no tópico 5 do projeto básico.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, podendo substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Caso o tr termo de referência ou projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no tr termo de referência ou projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legíma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.