O edital visa contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal da Educação (SME) por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura das propostas será em 13/02/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais indicados. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. O critério de julgamento é menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A proposta de preços deverá explicitar os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. O critério de desempate será aquele previsto no art. 60, da lei n **** secretaria municipal das licitações de fortaleza selifor promoverá a adjudicação do objeto e a homologação do procedimento licitatório. O fornecedor terá o prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da convocação, para a assinatura do contrato. As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo ser enviados ao à pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas pncp e nos endereço s eletrônico s compras. fortaleza. ce. gov. br e www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de execução do objeto deste contrato deverá ocorrer dentro da vigência do contrato e será contado a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O prazo de execução do objeto deste contrato deverá ocorrer dentro da vigência do contrato e será contado a partir da emissão da primeira ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado nos moldes e prazos definidos na instrução normativa conjunta n ****, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no diário oficial do município em 5 de fevereiro de 2024, através de depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria contratada, exclusivamente no banco santander sa, em atendimento ao disposto na cláusula 2. 1. 1 do contrato ****, oriundo do pregão presencial ****, celebrado entre o município de fortaleza e o banco santander sa. O pagamento será efetuado nos moldes e prazos definidos na instrução normativa conjunta n ****, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no diário oficial do município em 5 de fevereiro de 2024, através de depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria contratada, exclusivamente no banco santander sa, em atendimento ao disposto na cláusula 2. 1. 1 do contrato ****, oriundo do pregão presencial ****, celebrado entre o município de fortaleza e o banco santander sa.
O edital prevê que a contratação deverá contar com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A contratação deverá contar com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. Os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e pedir esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e pedir esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado pela administração para a contratação em estudo é de r ****, 52 setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos. o valor estimado pela administração para a contratação em estudo é de r ****, 52 setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos.
