O edital visa a contratação de empresa para fornecer recursos humanos terceirizados. A abertura das propostas será em 23 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigência de garantia de proposta. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também informa sobre a participação de micro e pequenas empresas.
O pagamento será creditado em favor do contratado, em até 30 trinta dias corridos, através de ordem bancária na conta indicada, e obedecendo a devida ordem cronológica dos empenhos e em moeda corrente nacional.
Nos termos do art. 58 da lei n ****, os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1, com o objetivo de assegurar a manutenção das condições apresentadas na proposta até a celebração do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município https:www. licitacaosfa. com. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor público, de segunda à sextafeira, das 8h às 12h, devendo o agendamento ser previamente agendado na respectiva unidade administrativa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global de: r ****, 40 oito milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos para o período de 12 doze meses.