Licitações de Icms Patrimonio Cultural

O prazo de entrega dos serviços é de 01 dia útil, contados da ordem de fornecimento, em remessa única ou parcelado. O prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no Termo de Referência (TR).

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois se trata de um fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnico-profissional e técnico-operacional, além de declarações específicas, serão exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na lei e no edital.

Visitas técnicas quando necessário ou solicitado pelo município.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, preferencialmente no site www. ***. *. *, pelo e-mail ***@***. *. * ou no prédio da prefeitura.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outros motivos especificados.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste editale seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos no termo de referência serão solicitados apenas do licitante cuja proposta for aceita, podendo ser apresentados em original ou cópia. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenasdo licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em originalou por c�pia.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância de certas condições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 trinta e tr�s mil oitocentos edoze reais

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço total por lote.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do interessado mais bem classificado ap�s o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es: a advert�ncia. . . b multa. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,88. o valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 88