Licitações de Icms Patrimonio Cultural

Lote 1: Prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica para captacao de recursos da lei robin hood lei do icms solidario ( icms patrimonio cultural e icms turismo) ano base **** icms patrimonio cultural- planejamento, analise, organizacao, acompanhamento e execucao da politica municipal de protecao ao patrimonio cultural, do fundo municipal de protecao ao patrimonio cultural e do inventario de protecao do patrimonio cultural, - planejamento, analise, organizacao e revisao das atas e das atividades do conselho municipal de protecao ao patrimonio cultural, :- planejamento, analise, organizacao e elaboracao de relatorios das atividades desenvolvidas pelo setor municipal de protecao ao patrimonio cultural, - reunioes com a equipe tecnica do setor de patrimonio cultural, responsavel pelo desenvolvimento das atividades e reunioes com secretarias correlatas, - visitas aos setores administrativos da prefeitura municipal para esclarecimentos quanto aos procedimentos necessarios para a obtencao e/ou aumento do icms patrimonio cultural, - visitas in loco, ( totalmente custeadas pela contratada) mensalmente e por meio de consultas por: telefone, fax, e- mail, whatsapp, e sob convocacao discutida a necessidade entre o municipio e a empresa, sendo comunicado com pelo menos 72 horas de antecedencia, - preparacao e revisao dos conjuntos documentais i, ii e iii, da deliberacao normativa do instituto estadual do patrimonio historico e artistico de minas gerais iepha/mg, obedecendo aos padroes exigidos e as normas estabelecidas. 1. 2 icms turismo: - assessoria e consultoria tecnica para implantacao do sistema municipal de turismo, - planejamento, analise, organizacao, acompanhamento e execucao da politica municipal de turismo, - orientacao e assessoramento para o desenvolvimento pleno de acoes referentes ao icms turismo, de acordo com as legislacoes vigentes, - participacao de uma das reunioes do conselho municipal de turismo e auxilio na realizacao das atas e demais doc

Lote 1: SERVIÇOS ELABORAÇÃO DOCUMENTOS AO IEPHA/MGPrestação de serviços especializados para elaboração de trabalhos técnicos destinados à entrega de documentos ao IEPHA/MG - ICMS Patrimônio Cultural.