Municipio De Minas Novas - Unidade Única
Icms Patrimonio Cultural
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do icms turismo e icms patrimônio cultural, ano base 2025 do município de minas novas/mg.
Data do Pregão:
Lote 1: Prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica para captacao de recursos da lei robin hood lei do icms solidario ( icms patrimonio cultural e icms turismo) ano base **** icms patrimonio cultural- planejamento, analise, organizacao, acompanhamento e execucao da politica municipal de protecao ao patrimonio cultural, do fundo municipal de protecao ao patrimonio cultural e do inventario de protecao do patrimonio cultural, - planejamento, analise, organizacao e revisao das atas e das atividades do conselho municipal de protecao ao patrimonio cultural, :- planejamento, analise, organizacao e elaboracao de relatorios das atividades desenvolvidas pelo setor municipal de protecao ao patrimonio cultural, - reunioes com a equipe tecnica do setor de patrimonio cultural, responsavel pelo desenvolvimento das atividades e reunioes com secretarias correlatas, - visitas aos setores administrativos da prefeitura municipal para esclarecimentos quanto aos procedimentos necessarios para a obtencao e/ou aumento do icms patrimonio cultural, - visitas in loco, ( totalmente custeadas pela contratada) mensalmente e por meio de consultas por: telefone, fax, e- mail, whatsapp, e sob convocacao discutida a necessidade entre o municipio e a empresa, sendo comunicado com pelo menos 72 horas de antecedencia, - preparacao e revisao dos conjuntos documentais i, ii e iii, da deliberacao normativa do instituto estadual do patrimonio historico e artistico de minas gerais iepha/mg, obedecendo aos padroes exigidos e as normas estabelecidas. 1. 2 icms turismo: - assessoria e consultoria tecnica para implantacao do sistema municipal de turismo, - planejamento, analise, organizacao, acompanhamento e execucao da politica municipal de turismo, - orientacao e assessoramento para o desenvolvimento pleno de acoes referentes ao icms turismo, de acordo com as legislacoes vigentes, - participacao de uma das reunioes do conselho municipal de turismo e auxilio na realizacao das atas e demais doc
Prefeitura Municipal De Senador Firmino-MG
Icms Patrimonio Cultural
Contratação de empresa especializada em consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA ( Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) para o ICMS Patrimônio Cultural, com base na Deliberação Normativa do IEPHA n 01/2021, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Senador Firmino/MG.
Prefeitura Municipal De Senador Firmino-MG
Icms Patrimonio Cultural
Contratação de empresa especializada em consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA ( Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) para o ICMS Patrimônio Cultural, com base na Deliberação Normativa do IEPHA n 01/2021, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Senador Firmino/MG.
Prefeitura Municipal De Tocos Do Moji-MG
Icms Patrimonio Cultural
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no icms do patrimônio cultural, para adequação a lei 18. 030/2009 junto ao iepha/mg.
Municipio De Coronel Xavier Chaves - Prefeitura Municipal De Cel Xavier Chaves
Icms Patrimonio Cultural
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados destinados à elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao iepha/mg, referentes ao icms patrimônio cultural.
Data do Pregão:
Lote 1: SERVIÇOS ELABORAÇÃO DOCUMENTOS AO IEPHA/MGPrestação de serviços especializados para elaboração de trabalhos técnicos destinados à entrega de documentos ao IEPHA/MG - ICMS Patrimônio Cultural.
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