Licitações de Icms Patrimonio Cultural

A entrega dos serviços deve ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente no valor de @valorcontrato, no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir do atesto definitivo da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

A licitante deve manter durante toda a vigência do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa (até 3% por dia de atraso) e impedimento de licitar.

A prestação presencial ocorrerá in loco na sede da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer de Itamarandiba/MG, no mínimo 01 um dia por mês.

Três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total do presente contrato é de R$ ****,00.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, ou pelo período necessário à conclusão das obrigações relativas ao exercício 2028, ano-base 2026, conforme definido pela administração no edital e no instrumento contratual. o prazo de vigência contratual ser� de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato, ou peloper�odo necess�rio � conclus�o das obriga�es relativas ao exerc�cio 2028 anobase 2026, conformedefinido pela administra��o no edital e no instrumento contratual.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega do produto/serviço, mediante a nota fiscal e boleto bancário, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a entrega do produtoservi�o, mediante da notafiscal e boleto banc�rio, devidamente atestados pelo servidor ou comiss�o encarregados do recebimento

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 hora, sob pena de inabilitação. os documentos para habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, ap�s o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilita��o.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal cabíveis. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, o contratante poder� aplicar aocontratado, san�es previstas no artigo 156 da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/21 ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 24 horas antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital por irregularidade na aplica��o da **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 24 horasantes da data de abertura da dispensa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. o valor estimado da contrata��o foi definido com base no banco de pre�os e � de r****, 32 vintee oito mil, cento e vinte seis reais e trinta e dois centavos.

O pagamento será efetuado exclusivamente por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, informada formalmente no processo de contratação. O pagamento ser� efetuado exclusivamente por meio de cr�dito em conta banc�riade titularidade da contratada, informada formalmente no processo de contrata��o.

O critério de julgamento adotado para a seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado para a sele��o da proposta mais vantajosa ser� ode menor pre�o por lote.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o indicados nos itens subsequentes apenas pelo licitante vencedor.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor global máximo estimado para a presente contratação perfaz o montante total de R$ ****,90. o valor global m�ximo estimado para a presente contrata��o perfaz o montante totalde r ****, 90