Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para captação, gestão e incremento de recursos da Lei Robin Hood (ICMS Esportivo, Turismo e Patrimônio Cultural). Critério de julgamento: menor preço. Início do recebimento de propostas em 10/06/2026, com prazo limite para envio de propostas adicionais em 12/06/2026. O endereço para envio das propostas é o setor de protocolo ou o e-mail ***@***. *. * contratação tem natureza continuada e prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor total estimado é de R$ ****,88.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do interessado mais bem classificado ap�s o encerramento da fase de envio das propostas.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es: a advert�ncia. . . b multa. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,88. o valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 88