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Icms Patrimonio Cultural
Contratação de assessoria e consultoria para captação de icms patrimônio cultural ano/base 2026 exercício 2028 em atendimento a gerência de patrimônio histórico .
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Servico de assessoria em capitacao de icms patrimonio culturservico de assessoria em capitacao de icms patrimonio cultural
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais destinados à sinalização, identificação, valorização e preservação do patrimônio cultural do Município de Minduri/MG, bem como para a melhoria das condições de conservação e exposição do acervo do Museu Municipal, compreendendo placas de sinalização patrimonial com QR Code e informações em Braille, caixas e vitrines acrílicas para acondicionamento e exposição de peças, conforme especificações, quantidades e condições estabel
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Placas sinalizadoras e informativas do patrimônio cultural: placas para identificação de bens culturais tombados e/ou inventariados, com especificações de resistência, acabamento, identificação institucional, informações históricas, QR Code e Braille, incluindo instalação adequada e sem danos ao bem protegido. Características Gerais • Placa confeccionada em chapa metálica de alumínio composto ( ACM) ou aço galvanizado, com espessura mínima de 3 mm. • Impressão digital de alta resolução com proteção UV e acabamento em verniz ou laminação protetiva. • Material resistente à exposição solar, chuva, umidade e variações climáticas. • Cantos arredondados e acabamento sem rebarbas. Fixação por meio de estrutura metálica galvanizada, parafusos de aço inoxidável ou suporte apropriado ao local de instalação. Dimensões • Tamanho mínimo: 80 cm x 80 cm. • Espessura mínima da chapa: 3 mm. • Estrutura de sustentação em tubo metálico galvanizado quando necessária. Informações Obrigatórias Cada placa deverá conter: 1. Brasão do Município de Minduri; 2. Identificação da Prefeitura Municipal; 3. Identificação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural; 4. Nome do bem cultural; 5. Categoria do bem ( Arquitetônico, Paisagístico, Arqueológico, Artístico, Ferroviário, Religioso, etc. ); 6. Número e data do Decreto ou Lei de Tombamento; 7. Pequeno texto histórico- descritivo ( entre 80 e 150 palavras); 8. Fotografia histórica ou imagem ilustrativa, quando disponível; 9. Logomarca do ICMS Patrimônio Cultural/Patrimônio Cultural de Minas Gerais, quando pertinente; 10. QR Code direcionando para página eletrônica contendo informações ampliadas sobre o bem; e da democratização do patrimônio cultural. A inclusão de informações em sistema Braille nas placas informativas do patrimônio cultural contribui para a promoção da acessibilidade universal e da inclusão social, garantindo o acesso das pessoas com deficiência visual ao patrimônio histórico e cultural do município. A iniciativa está alinhada aos
Lote 1: R$ ****,00 - Placas sinalizadoras e informativas do patrimônio cultural: placas para identificação de bens culturais tombados e/ou inventariados, com especificações de resistência, acabamento, identificação institucional, informações históricas, QR Code e Braille, incluindo instalação adequada e sem danos ao bem protegido. Características Gerais • Placa confeccionada em chapa metálica de alumínio composto ( ACM) ou aço galvanizado, com espessura mínima de 3 mm. • Impressão digital de alta resolução com proteção UV e acabamento em verniz ou laminação protetiva. • Material resistente à exposição solar, chuva, umidade e variações climáticas. • Cantos arredondados e acabamento sem rebarbas. Fixação por meio de estrutura metálica galvanizada, parafusos de aço inoxidável ou suporte apropriado ao local de instalação. Dimensões • Tamanho mínimo: 80 cm x 80 cm. • Espessura mínima da chapa: 3 mm. • Estrutura de sustentação em tubo metálico galvanizado quando necessária. Informações Obrigatórias Cada placa deverá conter: 1. Brasão do Município de Minduri; 2. Identificação da Prefeitura Municipal; 3. Identificação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural; 4. Nome do bem cultural; 5. Categoria do bem ( Arquitetônico, Paisagístico, Arqueológico, Artístico, Ferroviário, Religioso, etc. ); 6. Número e data do Decreto ou Lei de Tombamento; 7. Pequeno texto histórico- descritivo ( entre 80 e 150 palavras); 8. Fotografia histórica ou imagem ilustrativa, quando disponível; 9. Logomarca do ICMS Patrimônio Cultural/Patrimônio Cultural de Minas Gerais, quando pertinente; 10. QR Code direcionando para página eletrônica contendo informações ampliadas sobre o bem; e da democratização do patrimônio cultural. A inclusão de informações em sistema Braille nas placas informativas do patrimônio cultural contribui para a promoção da acessibilidade universal e da inclusão social, garantindo o acesso das pessoas com deficiência visual ao patrimônio histórico e cultural do município. A iniciativa está alinhada aos
Lote 2: R$ ****,00 - Caixas acrílicas: caixas em acrílico transparente, com dimensões e características adequadas ao acondicionamento e proteção de peças do acervo histórico- cultural do Museu Municipal, proporcionando visibilidade, segurança e conservação preventiva. Tendo sua especificação; Caixa expositora em acrílico, destinada à proteção, conservação e exposição de peças do acervo museológico. Especificações técnicas mínimas: Material: Acrílico transparente de alta qualidade ( cristal) Dimensões: Largura: 50 cm, Profundidade: 45 cm, Altura: 35 cm Espessura mínima sugerida: 3 mm ou superior, acabamento: Bordas polidas, Alta transparência ( sem distorções visuais), Estrutura: Caixa tipo vitrine com base), preferencialmente com tampa removível ou sistema de encaixe Finalidade: Proteção contra poeira, umidade e manuseio indevido para uso em exposição museológica permanente, qualidade e resistência adequadas ao uso museológico, acabamento profissional e durabilidade.
Lote 3: R$ ****,00 - Vitrines acrílicas: vitrines em acrílico transparente, com dimensões e características adequadas à exposição e proteção de peças do acervo museológico, garantindo visibilidade, segurança e melhores condições de conservação. Tendo sua especificação: Vitrine expositora em acrílico, destinada à proteção, conservação e exposição de peças do acervo do Museu Municipal. Especificações técnicas mínimas: Material: Acrílico transparente de alta qualidade ( tipo cristal), Dimensões: Largura: 100 cm, Profundidade: 45 cm, Altura: 1, 20 cm, espessura mínima 4 mm ou superior para maior robustez estrutural. Estrutura: vitrine com base rígida em acrílico mais espesso, MDF revestido ou material similar, fundo em acrílico transparente, acabamento superior em acrílico, 3 prateleiras removíveis, acabamento com bordas polidas, alta transparência, sem distorções visuais Funcionalidade: proteção contra poeira umidade e manuseio indevido destinado a exposição museológica permanente ou temporária Acesso por tampo traseiro basculante ( dobradiça) Estabilidade: Estrutura firme, com bom apoio da base, evitando deslocamentos.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais destinados à sinalização, identificação, valorização e preservação do patrimônio cultural do Município de Minduri/MG, bem como para a melhoria das condições de conservação e exposição do acervo do Museu Municipal, compreendendo placas de sinalização patrimonial com QR Code e informações em Braille, caixas e vitrines acrílicas para acondicionamento e exposição de peças, conforme especificações, quantidades e condições estabel
Abertura de Propostas:
Lote 1: Placas sinalizadoras e informativas do patrimônio cultural: placas para identificação de bens culturais tombados e/ou inventariados, com especificações de resistência, acabamento, identificação institucional, informações históricas, QR Code e Braille, incluindo instalação adequada e sem danos ao bem protegido. Características Gerais o Placa confeccionada em chapa metálica de alumínio composto ( ACM) ou aço galvanizado, com espessura mínima de 3 mm. o Impressão digital de alta resolução com proteção UV e acabamento em verniz ou laminação protetiva. o Material resistente à exposição solar, chuva, umidade e variações climáticas. o Cantos arredondados e acabamento sem rebarbas. Fixação por meio de estrutura metálica galvanizada, parafusos de aço inoxidável ou suporte apropriado ao local de instalação. Dimensões o Tamanho mínimo: 80 cm x 80 cm. o Espessura mínima da chapa: 3 mm. o Estrutura de sustentação em tubo metálico galvanizado quando necessária. Informações Obrigatórias Cada placa deverá conter: 1. Brasão do Município de Minduri; 2. Identificação da Prefeitura Municipal; 3. Identificação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural; 4. Nome do bem cultural; 5. Categoria do bem ( Arquitetônico, Paisagístico, Arqueológico, Artístico, Ferroviário, Religioso, etc. ); 6. Número e data do Decreto ou Lei de Tombamento; 7. Pequeno texto histórico- descritivo ( entre 80 e 150 palavras); 8. Fotografia histórica ou imagem ilustrativa, quando disponível; 9. Logomarca do ICMS Patrimônio Cultural/Patrimônio Cultural de Minas Gerais, quando pertinente; 10. QR Code direcionando para página eletrônica contendo informações ampliadas sobre o bem; e da democratização do patrimônio cultural. A inclusão de informações em sistema Braille nas placas informativas do patrimônio cultural contribui para a promoção da acessibilidade universal e da inclusão social, garantindo o acesso das pessoas com deficiência visual ao patrimônio histórico e cultural do município. A iniciativa está alinhada aos
Lote 1: Placas sinalizadoras e informativas do patrimônio cultural: placas para identificação de bens culturais tombados e/ou inventariados, com especificações de resistência, acabamento, identificação institucional, informações históricas, QR Code e Braille, incluindo instalação adequada e sem danos ao bem protegido. Características Gerais o Placa confeccionada em chapa metálica de alumínio composto ( ACM) ou aço galvanizado, com espessura mínima de 3 mm. o Impressão digital de alta resolução com proteção UV e acabamento em verniz ou laminação protetiva. o Material resistente à exposição solar, chuva, umidade e variações climáticas. o Cantos arredondados e acabamento sem rebarbas. Fixação por meio de estrutura metálica galvanizada, parafusos de aço inoxidável ou suporte apropriado ao local de instalação. Dimensões o Tamanho mínimo: 80 cm x 80 cm. o Espessura mínima da chapa: 3 mm. o Estrutura de sustentação em tubo metálico galvanizado quando necessária. Informações Obrigatórias Cada placa deverá conter: 1. Brasão do Município de Minduri; 2. Identificação da Prefeitura Municipal; 3. Identificação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural; 4. Nome do bem cultural; 5. Categoria do bem ( Arquitetônico, Paisagístico, Arqueológico, Artístico, Ferroviário, Religioso, etc. ); 6. Número e data do Decreto ou Lei de Tombamento; 7. Pequeno texto histórico- descritivo ( entre 80 e 150 palavras); 8. Fotografia histórica ou imagem ilustrativa, quando disponível; 9. Logomarca do ICMS Patrimônio Cultural/Patrimônio Cultural de Minas Gerais, quando pertinente; 10. QR Code direcionando para página eletrônica contendo informações ampliadas sobre o bem; e da democratização do patrimônio cultural. A inclusão de informações em sistema Braille nas placas informativas do patrimônio cultural contribui para a promoção da acessibilidade universal e da inclusão social, garantindo o acesso das pessoas com deficiência visual ao patrimônio histórico e cultural do município. A iniciativa está alinhada aos
Lote 2: Caixas acrílicas: caixas em acrílico transparente, com dimensões e características adequadas ao acondicionamento e proteção de peças do acervo histórico- cultural do Museu Municipal, proporcionando visibilidade, segurança e conservação preventiva. Tendo sua especificação; Caixa expositora em acrílico, destinada à proteção, conservação e exposição de peças do acervo museológico. Especificações técnicas mínimas: Material: Acrílico transparente de alta qualidade ( cristal) Dimensões: Largura: 50 cm, Profundidade: 45 cm, Altura: 35 cm Espessura mínima sugerida: 3 mm ou superior, acabamento: Bordas polidas, Alta transparência ( sem distorções visuais), Estrutura: Caixa tipo vitrine com base), preferencialmente com tampa removível ou sistema de encaixe Finalidade: Proteção contra poeira, umidade e manuseio indevido para uso em exposição museológica permanente, qualidade e resistência adequadas ao uso museológico, acabamento profissional e durabilidade.
Lote 3: Vitrines acrílicas: vitrines em acrílico transparente, com dimensões e características adequadas à exposição e proteção de peças do acervo museológico, garantindo visibilidade, segurança e melhores condições de conservação. Tendo sua especificação: Vitrine expositora em acrílico, destinada à proteção, conservação e exposição de peças do acervo do Museu Municipal. Especificações técnicas mínimas: Material: Acrílico transparente de alta qualidade ( tipo cristal), Dimensões: Largura: 100 cm, Profundidade: 45 cm, Altura: 1, 20 cm, espessura mínima 4 mm ou superior para maior robustez estrutural. Estrutura: vitrine com base rígida em acrílico mais espesso, MDF revestido ou material similar, fundo em acrílico transparente, acabamento superior em acrílico, 3 prateleiras removíveis, acabamento com bordas polidas, alta transparência, sem distorções visuais Funcionalidade: proteção contra poeira umidade e manuseio indevido destinado a exposição museológica permanente ou temporária Acesso por tampo traseiro basculante ( dobradiça) Estabilidade: Estrutura firme, com bom apoio da base, evitando deslocamentos.
Assessoria Patrimonio Cultural/ Consultoria Icms/ Gestao Patrimonio/ Documentacao Cultural/ Treinamento Patrimonio/ Politica Cultural/ Acompanhamento Cultural/ Gestao Cultural
Assessoria para implementação do icms cultural
Assessoria e consultoria para acompanhamento, elaboração, organização e comprovação da documentação e dos trabalhos necessários ao cumprimento das exigências e participação do município no programa ICMS Patrimônio Cultural ICMS Cultural Treinamento política de proteção do patrimônio cultural. Prestação de serviço de treinamento de pessoal e acompanhamento de finalização de trabalhos da política de proteção do patrimônio cultural do município de Jacutinga MG, com orientação para aplicação da metodologia definida pela lei estadual no **** relativo aos repasses de ICMS do patrimônio cultural de acordo com deliberações normativas e portarias vigentes.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento política de proteção do patrimônio cultural.
Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arqui+pregoes+42618&idLj=L0Ka8" style="text-decoration: underline; color: var(--color_text_heading); text-underline-offset: 2px;" title="Licitações De Arqui" >arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual n ****, de 12 de janeiro de ****, a Deliberação Normativa CONEP/MG n 01/2021 e a portaria IEPHA/MG n 34, de 21 de agosto de 2024.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao Programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual n?º ****, de 12 de janeiro de ****, a Deliberação Normativa CONEP/MG n?º 01/2021 e a portaria IEPHA/MG n?º 34, de 21 de agosto de 2024.
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