Licitações para Marcelino Ramos

Edital de pregão eletrônico nº 12/2025, processo administrativo de licitação nº 170/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado na área de fonoaudiologia. Prazo de validade da proposta de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, etc. ). Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e declarações exigidas para microempresas e empresas de pequeno porte.

Edital de pregão eletrônico nº 12/2025, processo administrativo de licitação nº 170/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado na área de fonoaudiologia. Prazo de validade da proposta de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, etc. ). Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e declarações exigidas para microempresas e empresas de pequeno porte.

Edital de concorrência eletrônica n 5/2025, para contratação de empresa para a execução de obra de alargamento de pontilhão em concreto armado, sobre o arroio rio pinhal, no distrito de coronel teixeira, município de marcelino ramos-RS. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Critério de julgamento: menor preço. Data de abertura da sessão pública: 30/06/2025, às 08:30hs. Propostas devem ser enviadas até as 08:29hs. Endereço para esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * e www. ***. *. * de execução: 2 meses, a contar da autorização para início de obras. Pagamento parcelado, 90% após cada etapa, mediante vistoria e medição, e 10% após entrega da certidão negativa de débito previdenciário. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 1 hora, podendo ser prorrogado), critérios de participação (microempresa, empresa de pequeno porte, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (preço unitário), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), modo de disputa (aberto), forma de pagamento (transferência bancária em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos e condições de pagamento, obrigações da vencedora (observar normas técnicas, normas de segurança do trabalho, executar os serviços observando fielmente o termo de referência, manter as condições de habilitação e qualificação), prazos de execução e de vigência do contrato (12 meses), condições de contratação (convocação para assinatura do contrato em 5 dias, possibilidade de prorrogação, convocação de licitantes remanescentes em caso de recusa do vencedor), recurso (3 dias úteis), abertura da sessão pública (26/06/2025, às 08:30hs), propostas enviadas até às 08:29hs, horário de Brasília.

Documentos complementares exigidos (planilhas, memorial descritivo, termo de referência, projeto básico, modelo de proposta comercial, planilha com indicação dos quantitativos e custos unitários, bonificações, despesas indiretas, encargos sociais), critérios de participação (credenciamento, responsabilidade por transações, acompanhamento do sistema, comunicação de problemas com a senha, utilização da chave e senha, solicitação de cancelamento da chave e senha, declaração de conhecimento das informações e condições locais, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de que no ano calendário de realização da licitação, a microempresa ou a empresa de pequeno porte ainda não celebrou contratos com a administração pública, cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, atendimento ao disposto no artigo 7, inciso xxxiii, da constituição da república, outras eventuais declarações complementares à proposta e à habilitação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, validade da proposta, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira, técnica, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, cadastramento prévio, substituição ou apresentação de novos documentos, garantia de proposta, vedações, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas e formulação de lances, modo de disputa, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos, encerramento da licitação, condições de contratação, garantias, obrigações da vencedora, prazos de execução e de vigência do contrato, critérios de medição e pagamento, reajuste, recebimento do objeto, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais), custo da disputa (1% do valor estimado para a contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (sim), prazo de início dos serviços (condicionado à liberação e autorização do início de obra emitida pelo município), prazo de entrega total dos serviços (2 meses), informações complementares (edital de licitação ou contrato elaborado de acordo com o presente termo de referência, julgamento das propostas pelo regime de menor preço por item, licitação exclusiva para ME e EPP (sim), modalidade de licitação (concorrência eletrônica)).