Licitações de Mapas Risco

O edital prevê que o contrato administrativo a ser firmado com a vencedora da licitação vigorará a partir da assinatura pelo período de 04 quatro meses, contados da data estabelecida de cada ordem de serviços emitida, em perfeita obediência aos cronogramas físicofinanceiros.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que será exigida a garantia de execução, no valor de 5 cinco por cento, do valor global contratado, na modalidade que optar dentre as adiante relacionadas: caução em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço, sobre cada planilha orçamentária, sob o regime de empreitada por preço global.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a visita é facultativa, devendo o licitante interessado agendar previamente a visita mínimo de 24 horas de antecedência.

O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****,60 duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos.

As propostas e documentos de habilitação deverão ser cadastradas na plataforma licitar digital.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada na nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do decreto municipal n 1. 327/2023.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n **** de 2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme preconiza o art. 33, inciso i da lei 14. 133/2021 e art. 24 do decreto municipal 1. 326/2023.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 cc art. 44 do decreto municipal n 1. 326/2023.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n 14. 133/2021: a der causa à inexecução parcial do contrato.

Não se aplica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme art. 17, inciso 3 da lei federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme prevê o art. 164 da lei n ****, de 2021 e art. 51 do decreto municipal n **** de 14 de março de 2023.

A despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso em conformidade com o art. 24 da lei 14. 133/2021.

O prazo de vigência da contratação será de 02 dois meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado neste edital é o preço.

A fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas na lei.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 70.

O contrato terá vigência de 12 doze meses, conforme projeto básico e termo de referência constante em anexo, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de execução, no valor de 5 cinco por cento, do valor global contratado, na modalidade que optar dentre as adiante relacionadas: caução em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A visita é facultativa, devendo o licitante interessado agendar previamente a visita mínimo de 24 horas de antecedência.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 67 quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos.