A licitação visa contratar empresa para prestar serviços odontológicos aos alunos da rede municipal por 12 meses. A abertura das propostas é em 24/03/2026. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A documentação para habilitação deve ser enviada em formato PDF. A sessão pública será conduzida pela pregoeira. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta realinhada. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o serviço deve ser iniciado no prazo máximo de 05 dias contados da data de recebimento da autorização de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal.
O edital prevê que os critérios de julgamento serão os de menor preço global.
A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.
A licitante vencedora que se recusar assinar o contrato administrativo, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico ***@***. *. * , até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global médio dos os itens segue conforme a tabela abaixo: v. unit item codigo descrição dos serviços unid qtd v. totalmédio médio prestação de serviços de dentista que deverá realizar a atenção em saúde bucal promoção e proteção da saúde, prevenção d e agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e 01 **** manutenção da saúde individual e meses 12 r ****, 00 r ****, 00 coletiva à todos os escolares nas diversas escolas do munícipio, com carga horária de 30 trinta horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo.
