Pregão eletrônico para contratação de instituição clínica para internação de 6 pacientes adultos. O objeto inclui cuidados contínuos de enfermagem, médicos, psicológicos, nutricionais e de assistência social. O tipo de licitação é menor preço por lote. A data de abertura das propostas é 06/07/2026, às 09h30min. O valor máximo estimado é de R$ ****,60. O edital pode ser consultado no site da prefeitura ou do Banco do Brasil. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital estabelece que a proposta terá validade de 120 dias a contar da data de sua apresentação. Os prazos de entrega específicos não são detalhados no resumo, mas o edital menciona que o fornecedor deverá cumprir os prazos estabelecidos no edital.
Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante, mediante crédito em conta corrente informada pelo fornecedor.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou contrato no resumo fornecido.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observando os prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.
Os documentos necessários para habilitação, que demonstram a capacidade do licitante, serão exigidos conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. O edital detalha diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras.
O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras para análise em caso de queixa técnica ou suspeita de irregularidade, e que a não entrega ou entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa, entre outros motivos detalhados no edital.
O valor máximo fixado para o presente registro de preço é de R$ ****,60.
