Licitações de Mudas Plantios

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante. O prazo de entrega dos itens ou serviços é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimentoordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitaçãodacontratante.

A garantia compreende a substituição de mudas ou insumos com vício ou defeito em até 5 dias úteis. A garantia compreende: a substituiçãodas mudas que apresentarem morte precoce por vício de origem b substituiçãode mudas com desenvolvimento comprometido por defeitos fitossanitários c fornecimentode mudas em adequado estado de desenvolvimento, livres de pragas, doenças oudanos mecânicos d substituiçãode insumos agrícolas que apresentarem desconformidade com as especificações t técnicas, contaminação ou ineficácia comprovada e garantia de que os insumos estejam com embalagens �ntegras e devidamente lacradas f substituiçãode produtos entregues em desacordo com as condições exigidas, sem �nus para a administraçã.

O critério de julgamento é o menor preço do item. Critério de julgamento: menor preçodo item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei n. ****/2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62a 70 da lei n ****, de 2021:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra é exigida. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena denão aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à datafixada para abertura da sessão pública

A não observância das condições de credenciamento, a falsidade de declarações, a apresentação de documentação incompleta ou incorreta, ou a não apresentação de amostras podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação. a falsidade das declarações de que trata o item 8. 4. 5 sujeitará o licitante às sançõesprevistas neste edital e na legislação pertinente. a inversão falta ou erro de documentos anexados ao sistema implica emdesclassificação inabilitação da licitante. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativaaceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas nesteedital, a proposta do licitante será recusada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. valor total da contratação: r ****, 05 quatorze mil, oitocentos e onze reais e cinco centavos.

O contrato terá vigência de 5 anos, com início da execução do objeto em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma detalha as atividades anuais para plantio, replantio e manutenção.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas na Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos definidos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O prazo de entrega será de até 10 dias, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em prazo de até 30 trinta dias.

A contratada deverá garantir a qualidade, durabilidade e segurança dos materiais fornecidos, responsabilizando-se por eventuais defeitos de fabricação ou inadequações verificadas durante o período de garantia legal.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será exigida apenas do fornecedor melhor classificado, mediante verificação do atendimento às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O contratado estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 159 da lei no 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações assumidas.

Não poderão participar empresas que não se enquadrem como ME, EPP ou MEI, estejam suspensas ou impedidas de contratar com a administração pública, estejam declaradas inidôneas ou não atendam às exigências deste edital.

A estimativa anual da contratação é de R ****,50 (quarenta mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos).