Licitações de Prestacao Servicos Rastreamento Monitoramento Eletronico

O prazo para início da execução dos serviços será imediato, 1 dia útil, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou documento equivalente. O prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� imediato, 1 um dia �til, contado a partir do recebimento da ordem de servi�o, nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado 30 trinta dias de acordo com o termo de refer�ncia, ambos contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.

Os produtos deverão ter a garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo. Os produtos dever�o ter a garantia m�nima de 12 doze meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo, podendo o fornecedor oferecer prazo superior ao acima mencionado, sem custo a administra��o.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. O julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,56. O custo estimado da contrata��o � de r ****, 56 tr�s mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos.

O prazo para início da execução é de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, e a instalação inicial dos sistemas deve ser concluída em até 3 dias úteis após o início da execução. prazo para in�cio da execu��o: at� 05 cinco dias �teis ap�s emiss�o da ordem deservi�o prazo para conclus�o da instala��o inicial dos sistemas: at� 03 tr�s dias �teis ap�sin�cio da execu��o.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e ateste da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento definitivo e do ateste da nota fiscalfatura

A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. O prazo de garantia técnica será o estipulado pelo fabricante ou fornecedor, com um mínimo de 5 anos para bens e materiais. a contratada dever� reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, �s suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem v�cios, defeitos ou incorre�es resultantes da execu��o ou de materiais empregados, nos moldes do art. 119, da lei ****.

O critério de julgamento para seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento para sele��o da proposta mais vantajosa � administra��o ser� ode menor pre�o global.

O interessado deve apresentar atestado de capacidade técnica operacional com experiência mínima de 18 meses, comprovação de registro no CREA, e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. o interessado em contratar com a administra��o deve apresentar atestado decapacidade t�cnica operacional, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, demonstrando que possui experi�ncia m�nima de 18 dezoito meses na presta��o dos servi�osterceirizados

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa

A visita técnica ao local de prestação dos serviços é facultativa. ao oferecer proposta, o proponente declara ter pleno conhecimento das condi�esnecess�rias para a presta��o dos servi�os ofertados, sendolhe facultativo o comparecimento pr�vio aos locais de execu��o destes.

A falta de apresentação de atestado de capacidade técnica operacional, comprovação de registro no CREA, ou regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária pode levar à desqualificação. o interessado em contratar com a administra��o deve apresentar atestado decapacidade t�cnica operacional. . . apresentar comprova��o de registro ou inscri��o da empresa licitante junto ao creaconselho regional de engenharia e agronomia. . . possuir regularidade fiscal, trabalhista e previdenci�ria

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30. presta��o de servi�o de monitoramento eletr�nico de c�meras e alarme, 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, para o im�vel sede da procuradoria do trabalho no munic�pio de palmas. . . . v. total estimado estimado 18 r ****, 85 r ****, 30

As condições de pagamento estão contidas no item 16 e subitens do termo de referência anexo deste edital.

O critério de julgamento é por item, na modalidade menor preço.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O detalhamento dos documentos e requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 30/06/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.