Licitações de Prestacao Servicos Rastreamento Monitoramento Eletronico

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que após a entrega do material e aprovação pela fiscalização, o pagamento será realizado em até 30 dias.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no Termo de Referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e declarações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,77 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato e poderá ser prorrogado por igual período, na forma do artigo 105 da Lei nº ****, de 2021.

Após a entrega do material e aprovados pela fiscalização, será realizado o pagamento em até 30 dias.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo comprovante de registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,77 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para a licitação.

O valor estimado para a contratação é de ****, 40.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência so n ****. , parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência so n ****. , após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência so n ****. , anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeira lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência so n ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

O objeto licitado deve ser entregue/prestado em até 3 dias da assinatura do contrato, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.