Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de tubos de irrigação. A sessão virtual ocorrerá em 18/05/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A documentação de habilitação deverá ser enviada em até 2 horas após a declaração do vencedor. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto e vistoria. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo máximo de 15 dias a partir da ordem de fornecimento, no endereço da Secretaria Municipal de Agricultura. É vedada a subcontratação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no local indicado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias, conforme cronograma de pagamentos estabelecidos no decreto municipal, após a entrega do objeto licitado, mediante vistoria do bem.
O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.