A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em estrada rural. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 10/03/2026. A vistoria técnica é obrigatória até 04/03/2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 05/03/2026. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para execução da obra é de 10 meses. A empresa vencedora deverá apresentar a garantia contratual de 5% do valor contratado.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 10 dez meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a expedição do laudo de medição pela fiscalização e a apresentação da respectiva nota fiscalfatura.
O edital prevê que a licitante deverá apresentar garantia de proposta no valor de r ****, 90 setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n ****.
O edital prevê que para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital prevê que vistoria técnica: até **** às 17h.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que valor estimado da contratação: r ****, 02.