Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para operar serviços bancários e pagamento da folha de pagamento de servidores municipais por 60 meses. O certame ocorrerá em 04 de maio de 2026, com recebimento de propostas até 04 de maio de 2026. O valor mínimo ofertado é de R$ ****,33. A contratação se dará em caráter de exclusividade e não gerará custos para a prefeitura, mas sim receita. A plataforma para disputa é a BLL Compras. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (12) **** ou WhatsApp (12) ****, e e-mails ***@***. *. * ou eletronico@paraibuna. sp. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um serviço contínuo. A contratação terá vigência de 60 meses.
O pagamento será realizado da seguinte forma: 30% até 10 dias após a assinatura do contrato, e os 70% restantes em 6 parcelas mensais e consecutivas, com correção pelo IPCA.
Para este procedimento licitatório, não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o maior lance.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
Para este procedimento licitatório, não será solicitada apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo a ser ofertado pelas instituições financeiras interessadas em participar da licitação deverá ser de R$ ****,33.