O edital trata da contratação de empresa para fornecer solução pedagógica, incluindo material didático impresso e digital, além de assessoria pedagógica. A participação é ampla, com critério de julgamento por menor preço global. A data limite para envio de propostas é 15/01/2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa vencedora deverá apresentar amostras em até 7 dias úteis. O prazo de entrega é de até 45 dias após o pedido.
O prazo de entrega deve ser de até 45 quarenta e cinco dias, a contar após o recebimento do pedido.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da nota fiscal.
Critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos de habilitação previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação no prazo de 01 uma hora a ser apresentado exclusivamente na plataforma bbmnet.
Na hipótese de descumprimento, por parte da contratada, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na lei n ****, alterada e consolidada, as seguintes penas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante vencedor da fase de lances e habilitado, será convocado para apresentar em até 7 sete dias úteis, as amostras de todos os materiais objeto, visando aferir o atendimento de todos os requisitos especificadas neste termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R ****, 00 quatro milhões, duzentos e dezenove mil, cento e dezessete reais.
