Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de serviços técnicos em geotecnologias, visando modernizar a gestão pública municipal em planejamento urbano, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Abertura da sessão pública em 30/07/2026. O objeto inclui licenciamento de sistema SaaS, aerolevantamento, Lidar, mapa urbano cadastral e recadastramento imobiliário. O valor estimado para o lote 1 é de R$ ****,18. O julgamento será por lote, na forma de menor preço. A plataforma para a disputa é o portal ComprasBR. O edital está disponível no site oficial do município e no portal de licitações.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do TCE/SC, devidamente atestado pelo gestor/fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orienta��es do tcesc, devidamente atestado peloa gestorafiscal do contrato.
O critério de julgamento é por lote, na forma de menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o. forma de julgamento: por lote.
O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos:
O não cumprimento de cláusulas, condições ou obrigações pode sujeitar o proponente a advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. as hip�teses do n�o cumprimento de qualquer das cl�usulas, condi��es, obriga��es, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra viola��o contratual, em especial as infra��es contidas no art. 155 da lei federal n ****, estar� a proponente sujeita �s seguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, inexequibilidade de preços, ou falsidade de declarações/documentos. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar�imediata desclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescis�odo contrato ou do pedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor total máximo estimado para o Lote 1 é de R$ ****,18. valor total m�ximo do lote 1: r ****, 18