Licitações de Software Integracao

O prazo máximo para a implantação dos sistemas será de 30 trinta dias, a partir da data da entrega de todas as informações e base de dados pela prefeitura municipal/secretaria municipal de educação.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de boletins de medição e da respectiva nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação dos licitantes deverão ser apresentados via sistema, conforme relacionados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade de desempenho anterior.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade por até cinco anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,04 (cinquenta e dois mil reais e quatro centavos).

O prazo máximo para a implantação dos sistemas será de 30 trinta dias, a partir da data da entrega de todas as informações e base de dados pela prefeitura municipal/secretaria municipal de educação.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de boletins de medição e da respectiva nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação dos licitantes deverão ser apresentados via sistema, conforme relacionados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade de desempenho anterior.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, impedimento de licitar e contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade por até cinco anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,04 (cinquenta e dois mil reais e quatro centavos).

O prazo para apresentação do projeto de instalação do sistema é de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Após aprovação formal, a implantação completa deverá ser concluída em até 90 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o cumprimento dos subitens anteriores e o aceite pela administração. A contratada deverá possuir conta bancária preferencialmente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Será exigida garantia de proposta no valor de até 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução será de 1% do valor estimado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, com prazo de 2 horas para envio.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria técnica é facultativa e deve ser realizada até 2 dias anteriores à abertura do certame, mediante agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.

A implantação dos sistemas e conversão do banco de dados deverá ser concluída em até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal.

Consideram-se serviços em garantia o software inacessível (exceto manutenções programadas), inconformidade em software, adequação do software para atendimento às legislações federais e estaduais, intervenções em banco de dados para reparar inconsistências ocasionadas por falhas do software e operações inconsistentes durante configurações.

O julgamento será pelo menor preço total por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de declarações de inexistência de impedimentos e cumprimento de reserva de cargos, são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de um teste de conformidade da solução (prova de conceito) antes da assinatura do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

R$ ****,20