Licitações de Sotware

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão verificadas por meio do portal econômico financeiro e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Havendo atraso no pagamento, a prefeitura procederá à atualização financeira diária de seus débitos. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é 20 de julho de 2026, às 23:59. Limite impugnação: 20 de julho de 2026 23:59min horário de Brasília.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. Valor da contratação: R ****,67 dois milhões novecentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Havendo atraso no pagamento de suas obrigações a prefeitura do município de Extrema MG procederá à atualização financeira diária de seus débitos, por meio da média de índices de preços de abrangência nacional.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme Instrução Normativa Seges/MP nº 03/2018.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O limite para impugnação é 06 de julho de 2026, às 23:59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é R$ ****,67.

As licenças deverão ser disponibilizadas em até 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

A garantia do objeto perdurará por todo o período da subscrição, obrigando a contratada a sanar eventuais falhas ou indisponibilidades sem custos adicionais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, incluindo comprovação de credenciamento pelo fabricante Adobe para o setor público.

Serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo e propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero.