Licitação para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos do contratante, utilizando sistema informatizado e cartões de pagamento. A rede credenciada deve abranger diversas regiões e municípios, com atendimento 24h em postos preferenciais. O sistema deve permitir controle de gastos, identificação de condutores e veículos, e emissão de relatórios gerenciais. O valor estimado é de R$ ****,78. A abertura da sessão pública será em 29/07/2026, com critério de julgamento de menor preço global. Prazo de vigência da contratação de 30 meses, prorrogável.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de contratação de baixo risco para a administração, sendo os instrumentos de fiscalização e as penalidades contratuais suficientes para assegurar a adequada execução do objeto. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação suceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, ou substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância das regras de atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,78. valor total da contratação: ****,78 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil oitenta e sete reais e setenta e oito centavos).
