Licitação para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Piedade. O serviço será realizado via web, com uso de cartões magnéticos ou microprocessados e rede credenciada de postos. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital completo estará disponível a partir de 27/05/2026.
O prazo de entrega do item 1 será de 10 dias, com início a partir da assinatura do contrato. O prazo de entrega do item 1 ser� de 10 dias, com in�cio a partir assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório mensal dos gastos, por meio faturaboleto ou transferência bancária. o pagamento ser� efetuado mensalmente, mediante apresenta��o de relat�rio mensal dos gastos, por meio faturaboleto ou ainda transfer�ncia banc�ria em conta
Não haverá exigência de garantia de contratação, pois a licitação possui valor médio-baixo. �o haver� exig�ncia da garantia de contrata��o do art. 96 e seguintes da lei federal ****, uma vez que a contrata��o em quest�o possui valor m�dicobaixo.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº **** de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no **** de 2021.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a c�mara municipal de piedade poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1 contiver v�cios insan�veis6. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o6. 6. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela c�mara municipal de piedade6. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado sem taxa de r ****, 00 administra��o
