Licitação para contratação de licença de uso de solução SaaS para gestão de dados tributários. Pregão eletrônico, menor preço global, modo de disputa aberto. Sessão em 09/11/2026 às 10h. Proposta deve ser registrada no ComprasGov. Valor máximo: R$ ****,83. Exige prova de conceito. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução será de acordo com o termo de referência. O prazo máximo de execução é de 12 meses, contados da data do contrato. Trecho: o prazo máximo de execução é de 12 doze meses, contados da data do presente instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal.
O edital menciona que a contratada deve assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos. Trecho: assegurar garantia dos serviços prestados eou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital. Trecho: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor máximo admitido é de R$ ****,83. Trecho: valor máximo admitido: r ****, 83 um milhão trezentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e três centavos.