Licitações de Administracao Garagem

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é 06/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é 06/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, desde que o recibo locatício tenha sido apresentado com antecedência mínima de 20 dias úteis. o pagamento do aluguel ser� efetuado mensalmente, at� o d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente ao vencido, desde que o recibo locat�cio, ou documento de cobran�a correspondente, tenha sido apresentado pela locadora com anteced�ncia m�nima de 20 vinte dias �teis.

O critério de julgamento será por menor preço ou maior desconto. a contrata��o dever� ser precedida de procedimento licitat�rio pelo crit�rio de julgamento por menor pre�o ou maior desconto

Será exigida documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e do imóvel, incluindo certidões negativas de débitos e comprovantes de propriedade ou posse do imóvel. ser� exigida a seguinte documenta��o: a certid�o de regularidade do fgts b certid�o negativa de d�bito com o inss c certid�o negativa de d�bito com a receita federal d cndt certid�o negativa de d�bitos trabalhistas e ceis portal da transpar�ncia f cadin g certid�o negativa com a receita municipal h certid�o negativa com a receita estadual.

A locadora sujeitar-se-á às penalidades previstas na lei federal nº ****/2021 em caso de infrações ou inadimplemento de obrigações. a locadora sujeitarse�, no caso de cometimento de infra�es ou inadimplemento de suas obriga�es, �s penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo das demais comina�es legais.

Antes da assinatura do contrato de locação, será realizada uma vistoria no imóvel. antes da assinatura do contrato de loca��o ser� realizada uma vistoria no im�vel, cujo laudo ser� parte integrante do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital po irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará desclassificação imediata. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O custo mensal estimado da locação é de R$ ****,00, e o custo anual estimado é de R$ ****,00. a loca��o do im�vel tem um custo mensal estimado em r ****, 00 cinco mil reais e cinquenta e seis centavosm�s, custo anual 12 meses estimado em r ****, 00 sessenta mil e seiscentos e setenta e dois reais

O prazo de entrega será de até 05 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante nota fiscal atestada e regularidade fiscal do fornecedor, em até 10 dias úteis.

Considerando tratar-se de fornecimento de material comum, de baixa complexidade técnica e entrega imediata ou de curto prazo, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria será facultativa, podendo ser realizada pelos interessados no local de entrega, com o objetivo de conhecer as condições de acesso e descarregamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução da obra deverá ser de até 12 meses, contado a partir da assinatura do contrato. O prazo de execu��o da obra dever� ser de at� 12 doze meses, contado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento do aluguel mensal será efetuado até o dia 30 do mês subsequente ao vencido. O valor mensal contratado, definido ap�s a conclus�o do procedimento, dever� ser pago at� o dia 30 trinta do m�s subsequente ao vencido

O edital não especifica um valor de garantia a ser apresentado pelo contratado.

Os interessados deverão apresentar os documentos previstos no item 13 do anexo I termo de referência, além de outros previstos neste edital e seus anexos. os interessados dever�o apresentar os documentos previstos no item 13 do anexo i termo de refer�ncia, al�m de outros previstos neste edital e seus anexos, conforme o caso.

O contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. o contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A administração poderá realizar vistoria do imóvel proposto para locação. a administra��o poder� realizar quaisquer dilig�ncias que julgue necess�rias ao complemento de informa��es em rela��o � proposta apresentada, inclusive com vistoria do im�vel proposto para loca��o

O edital não exige a apresentação de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A localização preferencial não é fator limitador de análise de proposta, tampouco gera desclassificação. a localiza��o n�o � fator limitador de an�lise de proposta, tampouco gera a sua desclassifica��o