Licitação para registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas abertas de 01/07/2026 a 13/07/2026, com sessão pública em 13/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. A apresentação de amostras é obrigatória e deve ser feita em até 3 dias após a declaração do melhor lance, antes da fase de habilitação. O endereço para entrega das amostras é Secretaria Municipal de Educação, Residencial Santana do Mundaú, QD 09, Centro, Santana do Mundaú, AL.
As aquisições serão feitas de forma parcelada durante o período de 12 meses.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.
As amostras solicitadas deverão ser apresentadas nas embalagens constantes neste termo de referência no endereço: Secretaria Municipal de Educação, Residencial Santana do Mundaú, QD 09, Centro, CEP: ****, no município de Santana do Mundaú, estado de Alagoas, no período matutino, até 03 dias depois de declarada melhor lance e anteriormente a fase de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor total da contratação R ****,00
