Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada a atender às demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de infraestrutura, movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades correlatas de interesse público
O edital se refere à licitação para aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Prefeitura Municipal de Itatuba-PB. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 21 de outubro de 2025. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas. O edital detalha os elementos da licitação, incluindo o termo de referência, modelos de declarações e minuta da ata de registro de preços. O prazo máximo para a execução do objeto é de 20 dias. O edital também aborda a impugnação, o credenciamento, a apresentação da proposta, o preenchimento da proposta, a abertura da sessão, a classificação das propostas e a formulação de lances. O edital também aborda a fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado, contratação com fornecedor registrado, gerenciamento do sistema, remanejamento da quantidade registrada na ata de registro de preços, usuários da ata de registro de preços, utilização da ata de registro de preços por órgão ou entidade não participante, reajustamento, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à lgpd e disposições gerais.