A licitação é para contratação de empresa especializada para construção de praça, passeio e calçadas. A abertura da sessão pública será em 27/11/2025. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é de ampla concorrência. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita ao local da obra é obrigatória.
O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor da contratação é de R$ ****,55.
