Licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados para funcionários e campanhas do município. Os envelopes de proposta e habilitação devem ser entregues até 29/07/2026, às 09:00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o faturamento. A validade do registro de preços é de 1 ano. É exigida a apresentação de amostra física de cada tipo de uniforme após a homologação da proposta.
O fornecimento poderá ser realizado parceladamente ou integralmente, de acordo com o pedido de compras, devendo o item, regra geral, ser entregue em até 5 dias úteis, prorrogáveis por iguais períodos, mediante solicitação e justificativa da empresa fornecedora, a critério da contratante. o fornecimento poder� ser realizado parceladamente ou integralmente, de acordo com o pedidode compras a ser encaminhado, devendo o item, regra geral, ser entregue em at� 05 cinco dias �teis, prorrog�veis por iguais per�odos, desde que requerido e justificado pela empresa fornecedora, quando o prazo poder� ser dilatado a crit�rio da contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, pela tesouraria municipal, ap�s o faturamento dos produtosservi�os.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, de11 de setembro de **** c�digo de defesado consumidor e altera��es subsequentes.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o pregoeiro considerar� vencedora a proposta de menor pre�o por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira seguirão os requisitos usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conformedisciplinado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
O licitante deverá apresentar, no prazo de 5 dias úteis após a homologação da proposta, uma amostra física de cada tipo de uniforme especificado. o licitante dever� apresentar, no prazo de 5 cinco dias �teis ap�s a homologa��o da proposta, uma amostraf�sica de cada tipo de uniforme especificado no termo de refer�ncia.
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o pregão. qualquer cidad�o poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos dopresente edital por irregularidade, protocolizando o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixadapara a realiza��o do preg�o. . .
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem a lei, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidasc afrontem qualquer dispositivo legal vigente. . .
O custo estimado da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 28 cento e vinte e tr�s mil cento e cinquenta e tr�s reais evinte e oito centavos. . .