Licitações de Medicina Preventiva

O edital não especifica um prazo de entrega claro. Há menção a substituídos/refeitos no prazo de 05 cinco dias para serviços rejeitados, mas não um prazo geral de entrega. null

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 8. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha os documentos, incluindo balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. null

O edital menciona penalidades para descumprimento de prazos, como a desclassificação: o descumprimento desse prazo poderá resultar na desclassificação do participante.

O edital indica exige amostra: não.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 11. 1: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não enviar proposta dentro do prazo, descumprir prazo de envio de documentação após convocação, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não apresentar composição de preço unitário. null

O valor total estimado é R$ ****,68, conforme texto: valor total estimador ****, 68.

O prazo de execução contratual será de 12 meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço, a ser emitida pela EMAP, autorizando o início das atividades, limitando-se ao prazo de vigência contratual. Conforme edital: o prazo de execução contratual será de 12 doze meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que a proposta deve incluir dados bancários para fins de pagamento. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor global contratado, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a contratada prestará garantia, em até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 8. 3 a 8. 7 do edital. Conforme edital: para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia até 20% do valor do contrato, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme edital: a multa moratória será calculada sobre o percentual de 1 um por cento do valor unitário do bem em atraso, por dia, por unidade, até o limite de 20 vinte por cento do valor do contrato e a multa compensatória será de, no máximo, 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. Conforme edital: qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, ou não enviarem a proposta ajustada e documentação no prazo. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos; contenham vícios insanáveis; descumpram especificações técnicas constantes deste instrumento convocatório; apresente preços manifestamente inexequíveis.

No julgamento das propostas será considerado o critério menor valor global.

O valor total anual é de R$ ****,00, conforme ****,00 ****,00.