O edital de concorrência presencial nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Baião, Pará, visa contratar empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça Matriz de Santo Antônio de Pádua. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,27. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será do tipo menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos a apresentação apenas do licitante mais bem classificado.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar deste certame deverá atender a visita técnica de acordo com o projeto básico anexo desse edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado global da licitação será de: r ****, 27 setecentos e dezessete mil seiscentos e sessenta reais e vinte e sete centavos.