Licitações de Mangabeira

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 3 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 3.

O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, conforme item 12. 3: forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei no ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento da licitação é o menor lance por item, conforme item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades para atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado), conforme item 14.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor lance por item.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido em caso de atraso na entrega, e 10 dez por cento do valor do bem pela recusa em efetuar o fornecimento.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital menciona que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados do primeiro dia do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. Os bens deverão ser entregues na sede do atendimento médico de emergência ame, na rua prof. agnaldo viana, sn, governador mangabeira bahia, de segunda à sextafeira, das 8 às 16h.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar a inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, prova de regularidade com a fazenda municipal, certidão negativa de insolvência civil ou falência, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, e comprovação de aptidão técnica e operacional.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória pode variar de 5% a 10% por dia de atraso, com limites estabelecidos. A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preço sujeitará o licitante às penalidades e à perda da garantia de proposta.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.

O prazo de entrega dos veículos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da entrega da ordem de fornecimento of, em remessa parcelada, no endereço que estará constante na of. a administração será flexível a uma prorrogação de prazo, desde que, a empresa contratada apresente justificativas e comprovações de impossibilidade de não atendimento, no prazo previsto.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia mínima é de 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Em caso de atraso na entrega, será cobrada multa de acordo com normas legais, incluindo multas moratórias de 1% a 5% por dia de atraso e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

A empresa provisoriamente vencedora deverá apresentar, juntamente com os documentos exigidos para fins de habilitação, o catálogo ou folder do item, visando a verificação de compatibilidade com as especificações exigidas, em até 02 duas horas, após o término da fase de lances e solicitação da pregoeira, via sistema.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 28/04/2026 às 09h00min.

O edital prevê que o período de contratação será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do termo de contrato.

O edital informa que o valor da contratação é de R ****, 00 sessenta e três mil setecentos e vinte reais.