Licitações de Mangabeira

O prazo de execução dos serviços será imediato, acontecerá nos períodos em que ocorrerá o festival literário, de acordo com a emissão da liberação de serviço da secretaria requisitante. Trecho: o prazo de execução dos serviços será imediato, acontecerá nos períodos que acontecerá o festival literário.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço global. Trecho: culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões negativas, FGTS, CNDT, e qualificação técnica com atestado de capacidade. Trecho: as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar sanções previstas em lei, respeitando contraditório e ampla defesa. Trecho: pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada, sanções previstas em lei.

Serviços em desacordo com as especificações podem ser rejeitados e devem ser substituídos em 48 horas, às custas da contratada, sem prejuízo de penalidades. Trecho: os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações. . . devendo ser substituídos no prazo de 48 horas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é r ****,00 quarenta e cinco mil reais.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de apresentar amostra, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,60, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****, 60.

O prazo total para o fornecimento, fabricação e instalação das 485 unidades de corrimão é de até 60 dias, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo total para o fornecimento, fabricação e instalação das 485 unidades de corrimão é de até 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal, mediante boletim de medição assinado e atestado pela fiscalização. Conforme edital: o desembolso será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento formal e atesto da nota fiscal.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 meses após a instalação, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme edital: os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses após a instalação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, níveis I a VI, e documentação complementar. Exige-se comprovação de aptidão técnica com instalação de no mínimo 194 unidades de corrimão. Conforme edital: a licitante deverá apresentar a seguinte documentação, para fins de comprovação da capacidade técnica: comprovação de aptidão de serviços similares.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar por até 2 anos, impedimento de licitar por até 5 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que não atendam às especificações técnicas, ou que não comprovem a exequibilidade quando exigido, serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.