O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos rebatíveis para arquibancadas fixas na Arena Salvador. A licitação será realizada em 2 lotes, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto. O prazo para envio de propostas é até 10/04/2026. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 12 meses e o prazo de entrega e instalação é de 120 dias a partir da ordem de serviço. Serão exigidos documentos de habilitação e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade. Haverá necessidade de envio de amostra do produto ofertado. O valor estimado total é de R$ ****,62. As penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, suspensão e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega e instalações dos materiais ora licitados é de até 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em três parcelas: 40% após finalização da fabricação com aprovação, 20% mediante entrega dos equipamentos na obra e 40% após finalização da instalação com aprovação.
O equipamento ofertado deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses após a instalação, concedida pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto ofertado em até 5 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação da administração.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total máximo estimado para a aquisição dos objetos descritos no lote 01 é de R$ ****,62 e para o lote 02 é de R$ ****,00.