O edital refere-se à contratação de monitores de estúdio. O prazo de vigência do contrato é de 30 dias. Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. A entrega dos bens será em até 30 dias a contar da subscrição da autorização de fornecimento. A garantia legal será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescida de 90 dias de garantia contratual técnica. A proposta terá validade mínima de 60 dias. O critério de julgamento será o de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis.
O prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 30 trinta dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia, no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto. Deverá ser acrescido ao prazo legal de garantia, a garantia contratual técnica de 90 noventa dias, contados a partir do término da garantia legal.
O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
Será exigida a realização de verificação prévia para análise de atendimento as exigências mínimas.
Como condição de aceitabilidade da proposta, deverá ser feita prova pelo licitante, da certificação de qualidade do produto por instituição credenciada pelo conselho nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial conmetro.
O valor total estimado é de R$ ****,00.