O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de produção audiovisual educacional. O objeto inclui a criação de videoaulas, oficinas profissionalizantes, documentários e manutenção de um portal online, voltados para alunos da rede municipal de ensino, com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP em cotas de até 25% do valor total, com participação ampla para todos. O prazo para envio de propostas e documentação é de 2 horas antes da abertura da sessão eletrônica, marcada para 31/03/2026 às 14:00. O valor estimado total é de R$ ****,40. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia de proposta é de 5% do valor estimado. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, bem como as penalidades em caso de descumprimento contratual.
O prazo para envio da proposta e documentação é de 02 (duas) horas. O início da sessão eletrônica está marcado para 31/03/2026 às 14:00 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após o recebimento definitivo dos serviços executados.
Poderá ser exigida garantia de execução contratual de até 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica será comprovada conforme exigências do edital e do termo de referência.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica do edital. Neste caso, é facultativa.
Não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,40.