BRASIL | SP | VALENTIM GENTIL Cidade Pequena
Credito Consignado/ Emprestimo Consignado
Chamamentto público para credenciamento de instituições financeiras e/ou administradoras de cartão de crédito, para realização de operações de cartão de crédito consignado, aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável, incluindo o decreto municipal n **** de 10 de fevereiro de 2026
Credenciamento de instituições financeiras e/ou administradoras de cartão de crédito para operações de cartão de crédito consignado. Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de cartão de crédito consignado aos servidores públicos municipais ativos e inativos, mediante consignação em folha de pagamento.
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Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito para operações de cartão de crédito consignado a servidores públicos municipais. O credenciamento terá vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado. A participação é livre para todas as instituições habilitadas. O município não terá ônus financeiro direto. A análise documental será em até 5 dias úteis. O edital pode ser consultado no site do município.
O modelo proposto consiste na prestação de serviços sem ônus financeiro direto para o município de Valentim Gentil/SP.
Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.
A seleção será a critério de terceiros.
Os proponentes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.
Não poderão participar do credenciamento os interessados que não atendam às condições do edital, que estejam impossibilitados de participar por sanção, ou que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público envolvido na licitação.
