Licitações de Eventos Sociais

O edital prevê que os itens deverão estar entregues e instalados em até 15 dias úteis em todos os locais determinados no anexo I do edital termo de referência, após a formalização do contrato com o município de Pouso Redondo.

O pagamento será efetuado até 30 dias após o adimplemento da obrigação, mediante apresentação da nota fiscal pela contratada, instruída com o necessário atesto de aceite do objeto deste contrato, firmado pelo contratante na respectiva nota fiscal.

A contratada se responsabiliza pela garantia dos equipamentos e serviços, incluindo a substituição de equipamentos em caso de defeitos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A contratada deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

Serão aplicadas ao licitante ou contratado sanções administrativas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá fazer visitas frequentes para a realização de manutenção, limpeza e inspeção dos equipamentos e verificação do funcionamento dos sensores e alarmes.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar à responsabilização administrativa e aplicação de sanções.

O valor total estimado para a execução do objeto do contrato é de R$ ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para eventual contratação de serviços. A execução dos serviços ocorrerá conforme a demanda da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta vencedora deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do ateste da prestação dos serviços pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem a não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento de sanções.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser prestados nas datas: 14 de junho para o encontro de carros antigos e 20 de junho para o encontro de aeromodelismo, em locais determinados pela secretaria solicitante. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento do serviço e da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável. As notas e demais documentos deverão ser enviados no email ***@***. *. * e protocolados no sistema flowdocs.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *, através dos documentos de habilitação especificados neste aviso de contratação direta. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até duas horas, contado da solicitação do agente de contratação.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da lei nº ****, de 2021.

FALSE

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para início da realização dos serviços é de 5 cinco dias corridos, a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou documento equivalente, emitida pela secretaria responsável.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado que praticar quaisquer das infrações administrativas previstas na lei federal n 14. 133/2021 ficará sujeito à aplicação das sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital, por meio eletrônico, na forma prevista no sistema da bolsa nacional de compras bnc, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, incompatíveis com os valores de mercado ou em desacordo com as especificações constantes neste edital e termo de referência.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,18.