Pregão eletrônico para contratação de serviços socioambientais em Guaíra. Prazo de execução de 180 dias, vigência de 300 dias. Critério de julgamento: maior desconto. Disputa eletrônica na plataforma do Banco do Brasil. Propostas até 13/11/2026 às 09:00. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em 30 dias. Não é permitida subcontratação. Habilitação exige atestados de capacidade técnica.
O prazo para execução dos serviços é de 180 dias, conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 180 dias.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação das notas fiscais certificadas: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora.
A contratada prestará garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato: a contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o maior desconto: o critério de julgamento será maior desconto por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica: atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem o bom desempenho da empresa.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de licitar: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a sanepar, por até 02 dois anos.
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data de acolhimento das propostas: qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas: desclassificação daquelas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.