Dispensa eletrônica para locação de brinquedos infláveis e similares para eventos da Secretaria de Assistência Social. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de recebimento de propostas: 06/07/2026 a 09/07/2026. Sessão pública: 09/07/2026. Plataforma: www. ***. *. * ME/EPP podem participar. Contratação direta.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com aceite e ateste do responsável pelo recebimento, observando o art. 141 da Lei Federal nº 14. 133/21. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é menor preço por item. a contratação será com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/21. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa. . .
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .