Dispensa eletrônica para contratação de passeio turístico/cultural (rota do cangaço/espaço angico) e almoço buffet para 150 pessoas do SCFV. Julgamento por menor preço por item. Proposta via sistema LicitaNet até 09/11/2026. Orçamento sigiloso. Habilitação exige regularidade fiscal, FGTS, CNDT e comprovação de regularidade da atividade turística (item 1) e licença sanitária (item 2). Pagamento após atesto, em até 10 dias úteis da liquidação. Não há garantia contratual. Impugnações até 2 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve ser executado integralmente em 13/11/2026, conforme o termo de referência: execução integral em ****.
Pagamento após recebimento e atesto, com liquidação em até 10 dias úteis da nota fiscal e pagamento em até 10 dias úteis após liquidação: o pagamento em at� dez dias �teis ap�s a liquida��o.
Não será exigida garantia contratual: n�o ser� exigida garantia contratual nesta minuta.
O critério de julgamento é o menor preço por item: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.
Exige habilitação jurídica, CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e declarações legais: exigir habilita��o jur�dica, cnpj, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, fgts quando aplic�vel, cndt e declara��es legais.
Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 10% para inexecução total ou parcial: multa morat�ria de 0, 5 ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.
Pedidos de esclarecimento e impugnações até dois dias úteis antes da abertura: at� dois dias �teis antes da abertura.
Proposta desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer especificações técnicas, preço inexequível ou acima do máximo: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�o inexequ�vel.
®