Licitações Pérola - PR

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão presencial, para fornecimento de óleo lubrificante, filtros, graxas e detergentes para manutenção da frota municipal. Participação exclusiva para ME/Epp/MEI locais e regionais para itens até R$ ****,00 e itens reservados (25%). Possui itens de ampla concorrência. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), prazo de entrega dos produtos, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de procuração, minuta de ata de registro de preços, e-mail e telefone para contato. Critério de julgamento: maior desconto por item, utilizando como parâmetro os preços levantados através do software de orçamentação eletrônica Traz Valor. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Penalidades por inadimplência. Informações adicionais sobre pagamento, entrega, garantia, reajustes de preços, alterações, controle de preços, e impugnações e recursos.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas de pequeno porte e microempresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, modelo de procuração, modelo de declaração dos equipamentos, minuta de ata de registro de preços, especificações técnicas e condições de fornecimento, pesquisa de preços, plano de contratações anual, levantamento de mercado, possíveis impactos ambientais, mapa de risco, obrigações do contratante e contratada, subcontratação não admitida, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), pagamento em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal e comprovação de recebimento, retenções de acordo com a legislação vigente, reajuste de preços (com base em índices como IGPM, IPCA e INPC), alterações de até 25% nos itens licitados, valor máximo estimado da licitação, recursos destinados ao pagamento, revogação e anulação da licitação por razões de interesse público, fraude e corrupção, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), prorrogação do prazo de convocação, assinatura digital da ata, formalização de atas para cada item, divulgação dos preços no PNCP, normas disciplinadoras da licitação, prazos de recurso, infrações administrativas e sanções, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo de validade da ata de registro de preços, pagamento, dotação orçamentária, requisitos da contratação, gestão e fiscalização do contrato, obrigações do contratante e contratada, subcontratação não admitida, controle de qualidade, reajustes de preços, cancelamento da ata de registro de preços, comunicações, recursos orçamentários, alterações, gestor e fiscal da ata de registro de preços, modalidade de licitação, disposições finais, foro competente, casos omissos.