O edital visa credenciar empresas para oferecer oficinas de capoeira, karatê e educação física para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A participação é aberta a pessoas jurídicas com atividade compatível. O credenciamento é eletrônico, com prazo até 09/01/2026. A ordem de convocação será definida por sorteio. O valor total estimado é de R$ ****,24. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, com início imediato, conforme demanda da secretaria requisitante, sendo acordado entre as partes a data inicial.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.
O edital informa que a seleção dos prestadores de serviço credenciados observará o princípio da isonomia e será realizada mediante sorteio eletrônico.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
O edital informa que a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital informa que todos os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados no prazo máximo de 3 três dias úteis antes do término do período destinado ao envio dos documentos.
O edital informa que o valor total disponível para realização da aquisição será de r ****, 24 cem mil, setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos, sob a rubrica da secretaria de cidadania e assistência social.