Municipio De Artur Nogueira - Artur Nogueira

Edital de licitação para registro de preços de produtos cárneos para atender a merenda escolar, programas assistenciais, pacientes do pronto socorro municipal e demais secretarias municipais. O processo licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14. 133/2021 e ao Decreto Federal nº 3. 555/2000. O recebimento das propostas será exclusivamente por meio eletrônico (www. ***. *. *) entre 29/04/2025 e 19/05/2025, às 09h. A abertura das propostas ocorrerá às 09h01min do dia 19/05/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e declarações. O fornecedor deverá apresentar amostras dos produtos para análise técnica no prazo de 15 dias após a sessão pública. Os produtos deverão ser entregues em diversos endereços, conforme anexo I do edital. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Edital para aquisição de 4 veículos 0km para a Secretaria de Vigilância em Saúde. O processo licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14. 133/2021. Data limite para envio de propostas: 30/04/2025 às 09h. Abertura das propostas: 15/05/2025 às 09h01min. Disputa de preços: 15/05/2025 às 09h02min. Consulta e aquisição do edital no departamento de licitações e contratos, na Av. 15 de novembro, nº **** - Artur Nogueira/SP, das 08h00 às 16h00. Disponível também em www. ***. *. * e www. ***. *. * de entrega dos veículos: 60 dias após a autorização de fornecimento. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega.

Edital para aquisição de medicamentos pelo sistema de registro de preços (SRP). O edital estabelece as regras para participação, incluindo critérios de habilitação, condições de participação de micro e pequenas empresas, prazos para envio de propostas, abertura e julgamento, local de entrega, forma de pagamento, e sanções por descumprimento. O prazo para envio de propostas é de 28/04/2025 a 13/05/2025, com abertura da sessão de disputa em 13/05/2025 às 09h01min. O local de entrega é a farmácia municipal. O valor estimado total é de R$ ****,00. O termo de referência (anexo I) detalha os medicamentos a serem adquiridos, suas quantidades e especificações.

Edital para aquisição de veículo zero km para o programa IPTU premiado. Data limite para envio de propostas: 16/04/2025 às 09h. Abertura da sessão de disputa de preços: 08/05/2025 às 09h01. O processo licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14. 133/2021 e ao Decreto Federal nº 3. 555/2000. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no departamento de licitações e contratos, na Av. 15 de novembro, nº **** - Artur Nogueira/SP, das 08h00 às 16h00, e no portal eletrônico www. ***. *. * e/ou www. arturnogueira. sp. gov. br. Critérios de participação, condições para participação, sistema de registro de preços, cotas distribuídas, credenciamento na plataforma, apresentação da proposta e documentos de habilitação, forma de apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, aceitabilidade da proposta vencedora, procedimento e julgamento, forma de apresentação da habilitação, forma de apresentação da proposta final, recurso, adjudicação e homologação, assinatura da ata/contrato, vigência e prorrogação, prazos, condições e local de entrega, forma de pagamento, direitos e obrigações, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, dotação orçamentária, disposições finais e anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, termo de ciência e notificação) estão detalhados no edital. O veículo deverá ser entregue em até 60 dias após a emissão da autorização de fornecimento (AF). A garantia de fábrica do veículo deverá ser de no mínimo 12 meses.

O edital da licitação para aquisição de medalhas e troféus para premiação de atletas e equipes participantes dos campeonatos esportivos do município de Artur Nogueira, é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O pregão eletrônico será realizado em 05/05/2025, às 09h, na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por lote. A entrega dos itens ocorrerá parceladamente em até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento (a. f. ), no Ginásio de Esportes Mauricio Sia, em Artur Nogueira/SP. O valor estimado total é de R$ ****,34. O edital detalha as especificações dos itens, condições de participação, documentação exigida, prazos, critérios de julgamento, recursos, pagamento e outras informações relevantes para os fornecedores.