Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para atendimento odontológico em unidades básicas de saúde. Inscrições pelo link www. ***. *. * de inscrição de 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor estimado total de R$ ****,00. Pagamento por horas efetivamente trabalhadas, comprovadas por ponto biométrico, em até 28 dias após emissão da nota fiscal. Início da execução em até 24 horas da convocação. Impugnação em até 3 dias úteis. Não é permitida subcontratação.
O início da execução do serviço deve ocorrer em até 24 horas da convocação formal. O prazo de execução do credenciamento é até 09/10/2027. Conforme o edital: início da execução do serviço: até 24 vinte e quatro horas da convocação formal da secretaria municipal de saúde.
O pagamento é efetuado após a atestação da execução dos serviços, com base nas horas comprovadas por controle biométrico, em até 28 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme o edital: efetuará o pagamento no prazo máximo de até 28 vinte e oito dias após a emissão da nota fiscal.
É necessária a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, registro no CRO, entre outros. Conforme o edital: somente serão credenciadas as empresas que apresentarem toda a documentação exigida neste edital.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de 10% sobre o valor dos serviços prestados, descredenciamento, impedimento de credenciar-se por 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa, de 10 dez por cento sobre o valor dos serviços prestados, em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.
A impugnação e os pedidos de esclarecimentos podem ser realizados em até 3 dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos. Conforme o edital: a impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos de credenciamento.
Os riscos de desqualificação incluem apresentação de documentos incompletos, rasurados, vencidos ou em desacordo com o edital, além de não atender a qualquer condição exigida. Conforme o edital: os documentos apresentados de forma incompleta, rasurada, vencida e/ou em desacordo com o estabelecido neste edital serão considerados ineptos.
O valor máximo estimado a ser contratado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor máximo estimado, a ser contratado, é de r$ ****,00 trezentos e sete mil e duzentos reais.
®
