A licitação é para execução de obra de construção de capela mortuária sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 270 dias. As propostas devem ser enviadas até 22/09/2026, às 8:59h, via sistema eletrônico Licitanet. O valor máximo é de R$ ****,83. A obra deve ser executada em conformidade com o projeto e especificações técnicas.
O prazo de execução é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Uniflor, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação licitanet, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,83.
