Municipio De Oliveira - Diretor De Licitações

Edital de licitação para contratação de empresa para transporte escolar na zona rural de Oliveira-MG. Modalidade: pregão eletrônico misto - srp. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 30/06/2025, às 13h30min (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de autenticidade dos documentos, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de abrangência integral dos custos, análise de risco, minuta de contrato. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Requisitos de habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Não haverá exigência de garantia de execução. O município poderá revogar o pregão por razões de interesse público ou anulá-lo por ilegalidade.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação), modo de disputa (aberto), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (15 dias corridos após a publicação do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de julgamento (maior desconto por item), possibilidade de reajuste de preços (após 12 meses pelo índice IPCA), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), garantia de execução (não haverá), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de autenticidade de documentos, modelo de declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de abrangência integral dos custos, análise de risco, minuta de contrato, e prazos para recursos.

Edital de licitação para contratação de serviços de manutenção de frota municipal, por 12 meses. O processo será realizado eletronicamente, via pregão eletrônico misto, com critério de julgamento por maior desconto por item. A empresa vencedora deverá apresentar proposta com descrição do objeto ofertado e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. São exigidos documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O município poderá solicitar documentos complementares, amostras, e realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aprovação da nota fiscal. Existem anexos com modelos de proposta de preços, declarações, termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de contrato, etc.

Edital de licitação para aquisição de caminhão compactador de lixo e motoniveladora, com pregão eletrônico misto. Data limite para envio de propostas: 11/06/2025, às 13h00min (horário de Brasília-DF). Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Possibilidade de envio de amostra do produto. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.