Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de captação, gravação e transmissão ao vivo de sessões plenárias, audiências públicas e programações institucionais da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 01/04/2026, às 09:00. Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública via e-mail. A plataforma para a disputa é a Licitanet. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, e poderá ser prorrogado em conformidade com a lei 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização do recebimento definitivo, mediante emissão de nota fiscal e apresentação dos documentos de regularidade fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
