O edital trata da contratação de empresa para fornecer e instalar uma cesta aérea isolada pantográfica. As propostas serão recebidas até 09 de março de 2026, com abertura no mesmo dia. A licitação é do tipo menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que os produtos deveráão ser entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento OF.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de: a. até 7 sete dias úteis, contados da data da liquidação da despesas, com relação às obrigações de baixo valor, ou seja, aqueles cujo valor seja igual ou inferior ao limite estipulado no inciso ii do art. 75 da lei n **** máximo 15 quinze dias corridos, contados a partir da data da liquidação das despesas, no que diz respeito aos demais casos.
O edital determina que a proponente deverá apresentar garantia do produto pelo prazo mínimo de 12 dose meses.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para a habilitação, conforme regulado neste edital, deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em que se realizará o pregão, em campo próprio para esse fim.
O edital estabelece que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa: 1. moratória de 1 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias dias. i. o atraso superior a 15 quinze dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei n. ****, de **** de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, observado o disposto no art. 164 da lei federal ****.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 67 duzentos e onze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.
