Licitações de Cestas Aereas

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de até xx dias, a contar do recebimento da solicitação formal.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo máximo de até 30 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

O edital detalha as sanções administrativas e penalidades, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos bens será em até 03 três dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e a nota de empenho. Para a locação de veículos, o prazo de entrega/execução dos materiais/serviços é de . . . dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início de execução dos serviços deverá ser realizado em comum acordo, conforme a necessidade do simae, em até 02 dois dias da solicitação do serviço via email, exceto para os casos de urgência ou emergência, os quais deverão ser atendidos em até 02 duas horas após a comunicação da necessidade de atendimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, ou por meio de boleto bancário.

O aceiteaprovação dos serviços contratados pelo simae não exclui a responsabilidade civil do prestador por vícios, garantindose ao órgão contratante as faculdades previstas no art. 28 da lei n **** código de defesa do consumidor.

Será considerada para julgamento das propostas o menor preço por hora de serviço executado.

Os documentos de habilitação devem ser enviados juntamente com a proposta de preços.

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O prazo para apresentação de propostas adicionais pelos eventuais interessados inicia em 11 de março de 2026 e encerra em 13 de março de 2026.

A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de r ****, 00 seis mil e duzentos reais.