A licitação é para contratação de empresa especializada em arquitetura ou engenharia civil para consultoria e assistência técnica. A disputa será eletrônica, com critério de menor preço. A data de abertura das propostas é 23/12/2025. A participação é exclusiva para pessoa física, microempresa e empresas de pequeno porte. A vistoria e visita são obrigatórias. O prazo de vigência da contratação é de 4 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a entrega definitiva dos serviços.
O edital prevê que o laudo inicial deverá ser entregue integralmente, com todas as exigências contidas no termo de referência, em no máximo 15 dias.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 05 dias úteis após a entrega definitiva dos serviços.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do prestador de serviços mais bem classificado da fase de lances.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.
A avaliação prévia do prédio da câmara municipal de torres, para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado será assegurada ao interessado, sendo a visita acompanhada por servidor, que serão agendadas de segundafeira à sextafeira, das 13: 00 horas às 18: 00 horas.
O custo referencia da contratação é de r ****, 00.