A presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada para a execução de 5 furos de sondagem a percussão tipo SPT, destinados à investigação geotécnica de subsolo. O valor total da contratação é de R$ ****,96. A data de abertura é 30/03/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas credenciadas, com tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta de preços deve ser encaminhada eletronicamente até a data e hora marcadas para a abertura da sessão. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, além de documentos complementares como atestados de capacidade técnica e registro no conselho profissional. O prazo de execução dos serviços é de 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de início. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, condicionado à entrega e aprovação dos documentos técnicos. A garantia de execução é de 12 meses, a contar de 90 dias após a garantia legal.
O prazo total para execução do objeto deste termo de referência será de 10 dez dias corridos, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
A empresa vencedora deverá atentar para as condições de garantia, onde a mesma se obriga a instalar, reparar, corrigir e remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, as peças ou unidades que venham a apresentar vícios, defeitos ou incorreções. resultantes da execução, como assistência para qualquer eventualidade que ocorra, necessitando de reparos, sem qualquer ônus, 12 doze meses a correr, findo o prazo de 90 noventa dias da garantia legal de que trata a lei n ****.
O critério de julgamento será o menor preço.
A empresa vencedora deverá possuir registro no conselho regional de engenharia ou arquitetura, comprovado através da emissão de certidão ou equivalente pelo órgão regulador. A empresa vencedora deverá possuir no seu quadro de funcionários um responsável técnico graduado na área de engenharia civil ou arquitetura, devidamente registrado no órgão regulador, comprovado através da emissão de certidão ou equivalente no seu respectivo conselho. A empresa vencedora deverá apresentar atestado de capacidade técnica referente à pessoa jurídica para execução dos serviços similares ao objeto desta contratação.
As sanções administrativas aplicadas podem incluir advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada mediante agendamento prévio, com conhecimento da área e condições estipuladas no edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,96.
