Licitações de Sessao

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após recebimento e aprovação da nota fiscal pela gestão contratual. A liquidação ocorrerá em até 15 dias corridos após emissão e aceite da nota fiscal pelo setor técnico. O pagamento será realizado, após recebimento da nota fiscal devidamente analisada e aprovada pela fiscalização da gestão contratual, num período de até 30 trinta dias corridos.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme o artigo 96 da Lei nº ****/2021, devido à característica do objeto. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista a caracteristica do objeto

Podem participar pessoas jurídicas que comprovem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos do edital. É necessário apresentar diversos documentos, incluindo ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestado de capacidade técnica. Podem participar do credenciamento pessoas jurídicas que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos neste edital

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. serão aplicadas ao licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa

Poderá ser realizada visita técnica para conhecimento prévio das condições de execução dos serviços. Poderá ser realizada visita técnica para conhecimento prévio das condições de execução dos serviços.

O edital não exige amostra. FALSE

Impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. O agente de contratação emitirá decisão em até 3 dias úteis. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

Não serão credenciados interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou outras exigências insanáveis do edital. Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que art. 59, caput, da lei no ****: a contiverem vícios insanáveis

O prazo de execução do objeto ora contratado será de 02 dois meses, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico financeiro. O prazo de execução do objeto ora contratado será de 02 dois meses

O pagamento dos serviços prestados será realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Escalvado, na conta da contratada, com recursos próprios mediante o cumprimento de cada etapa dos serviços constantes do cronograma físico-financeiro, devidamente atestado pelo setor de engenharia, com a apresentação da nota fiscal, proporcionalmente à execução dos serviços, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal. O pagamento dos serviços prestados será realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Escalvado, na conta da contratada

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual. Será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento será de menor preço global. Critério de julgamento menor preço global

A licitante vencedora deverá comprovar o capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação. para assinatura do contrato a licitante vencedora deverá comprovar o capital social mA­nimo de 10 do valor estimado da contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações . . . as seguintes sanções: a advertência . . . b impedimento de licitar e contratar . . . c declaração de inidoneidade . . . d multa

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas. as visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas

Deverão ser submetidas à equipe de fiscalização da contratante as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução. Deverão ser submetidas à equipe de fiscalização da contratante as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.

A inadimplência da contratada em relação aos encargos trabalhistas e previdenciários de sua competência não transfere a responsabilidade por seu pagamento à contratante. a inadimplência da contratada em relação aos encargos trabalhistas e previdenciários de sua competência não transfere a responsabilidade por seu pagamento à contratante

O valor estimado para a contratação é na ordem de R$ ****,83. O valor estimado para a contratação é na ordem de r ****, 83