O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de dedetização, desratização e limpeza em Ibirama-SC. A abertura da sessão será em 16/12/2025. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas, com exclusividade para MEI, ME e EPP em licitações de até R$ ****,00. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias antes da abertura. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses. A proposta terá validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor valor por item.
O edital prevê que os produtos prestação dos serviços deverão ser entregues iniciados parceladamente no decorrer de 12 doze meses, a contar do recebimento da ordem de compras.
O edital informa que o pagamento do preço pactuado será conforme termo de referência, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal eou no boletim de medição, observada a ordem cronológica de vencimento das faturas para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos da lei geral de licitações.
O edital informa que a contratada deverá garantir a eficácia dos serviços prestados pelos seguintes prazos mínimos: dedetização: 90 noventa dias desratização: 60 sessenta dias controle de morcegos: 180 cento e oitenta dias limpeza de caixas dágua: 180 cento e oitenta dias limpeza de fossas sépticas: 30 trinta dias limpeza de filtros e caixas de gordura: 30 trinta dias.
O edital informa que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor valor por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusar a assinar a ata de registro de preços, a receber a ordem de compra, fazer declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
O edital informa que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente através do site www. ***. *. * até as 09h00min, no horário oficial de brasília df.
O edital informa que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 00 duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais, conforme valor de referência constantes do anexo ii.