O edital trata da contratação de instituição especializada para organizar e executar concurso público para a Prefeitura Municipal de Joaquim Pirespi. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de março de 2026, às 09h00. A participação é por meio do portal de compras do município. A fase de habilitação antecederá a de propostas. O critério de julgamento é técnica e preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses. A administração não realizará pagamentos complementares à contratada, salvo em casos específicos. O concurso será custeado pelas taxas de inscrição.
O prazo para execução completa do concurso público será de até 180 cento e oitenta dias, contado da assinatura do contrato até a homologação do resultado final, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal e aprovação da contratante.
O presente concurso será custeado pelas taxas de inscrição pagas pelos candidatos, exceto as inscrições isentas, taxas bancárias dos boletos que são arcadas integralmente pelo município.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Poderão ser aplicadas à contratada, garantido o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contrataçãocomissão, através da plataforma do portal próprio de licitações, e m c a m p o p r o p r i o d o s i s t e m a até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O presente concurso será custeado pelas taxas de inscrição pagas pelos candidatos, exceto as inscrições isentas, taxas bancárias dos boletos que são arcadas integralmente pelo município.
