Licitações de Consultoria Gestao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para recebimento de propostas, que se inicia em 30/03/2026 e finaliza em 01/04/2026.

O edital prevê que O pagamento será de forma parcelada/mensal, devendo ocorrer até o dia 10dez do mês subsequente a prestação dos serviços.

O edital informa que a proposta mais vantajosa será selecionada sob o ipo de julgamento menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica.

O edital menciona que a contratada responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar, sem prejuízos das medidas e sanções administrativas por eventuais danos/prejuízos suportados pelo município decorrente da prestação de forma negligente, imprudente ou imperita dos serviços ora contratados.

O edital prevê que deverá ser realizado no mínimo uma visita semanal à sede da contratante, com duração mínima de 5 cinco horas, a ser agendado pelo gestor municipal de convênios.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor máximo de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) é anual, podendo ser aditivado em até 25%.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 dias após o recebimento das licenças e da respectiva nota fiscal, de forma parcelada em mensalidades.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Após a fase de proposta, o pregoeiro convocará o licitante classificado em 1º lugar para apresentar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, a contar da notificação, por meio da própria plataforma de pregão.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e decreto municipal ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma www. ***. *. *

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,08.

O prazo de vigência do contrato será da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado a critério da administração, conforme a lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado, conforme art. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo orgão responsável pela contratação e da competente quitação de despesa.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de R$ 50,00; multa compensatória de 15% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos; impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até cinco anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O custo estimado total da presente contratação será de R$ ****,00 (três mil e sessenta reais).

O edital prevê que o critério de julgamento será a escolha do melhor preço, conforme trecho: em procedimento de escolha do melhor preço a ser realizado no dia 1 de abril de 2026.

O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica, com destaque para a exigência de atestado de capacidade técnica, conforme trecho: Os documentos preveem requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômicofinanceira e técnica, com destaque para a exigência de atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que o valor total estimado para a contratação anual é de R$ ****,00, conforme trecho: O valor total estimado para a contratação anual é de r ****, 00 sessenta e quatro mil e cinquenta reais.

O edital prevê que a implantação, customização, parametrização e migração de dados para as funcionalidades essenciais do sistema deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de abertura da OS. Para as demais funcionalidades, o prazo é de 90 dias corridos. O início da execução do objeto se dará em até 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e atestado de fiscalização. O pagamento poderá ser descontado de valores devidos pelo fornecedor à contratante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com detalhamento no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 3,2% diária sobre o valor mensal do contrato, com limites específicos para atraso e inexecução), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e/ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.