A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI. A apresentação das propostas e documentos de habilitação deve ser feita via email até 18/03/2026 às 09:00h. O julgamento será por menor preço por lote. A empresa deve comprovar que cumpre os requisitos de habilitação e se enquadra como ME/EPP. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa arcará com os custos de preparação da proposta. Estão impedidas de participar empresas com penalidades ou que não tenham contrato social compatível com o objeto. A dispensa ficará aberta por 3 dias úteis. Os documentos de habilitação serão analisados após o encerramento do prazo de envio das propostas. O valor total ofertado deve ser consignado na proposta por email, com duas casas decimais. A empresa deve declarar que atende aos requisitos da Lei Complementar 123/2006. A declaração falsa sujeitará a empresa às sanções previstas. A abertura da sessão pública será em 18/03/2026 às 09:00h. A documentação exigida para habilitação está descrita no edital. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal/fatura, com ateste do fiscal do contrato designado.
O julgamento da proposta será por menor preço por lote.
A empresa deverá comprovar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
A empresa que não assinar o contrato, não entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, causar atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato, fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas e cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e de contratar com a prefeitura municipal de indianópolis.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor global estimado para contratação será de r ****,00 oito mil e quinhentos reais.
