O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação. A abertura da sessão e início da disputa será em 17 de dezembro de 2025 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da data de abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de início dos serviços contratados será de imediato após a emissão da ordem de serviço, com vigência inicial de 12 doze meses contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma do artigo 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, vedado qualquer forma de pagamento antecipado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, já que não há riscos potenciais que exijam tal garantia.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos concomitantemente com a proposta de preços exclusivamente pelo sistema eletrônico, até o horário final estipulado para o recebimento das propostas, e ficarão disponíveis para análise após o encerramento da etapa de lances.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei 14. 133/2021, a licitante ou contratada que dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, entre outros.
O edital informa que a visita técnica se faz necessária, as empresas interessadas em participar deste pregão, deverão comparecer à câmara municipal de campo limpo paulista, localizada na avenida adherbal da costa moreira, 255, jardim américa, campo limpo paulista, sp, para conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital do pregão eletrônico por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total para a aquisição do objeto da licitação é de r$ ****,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais).
