Licitações de Consultoria Gestao

Os serviços de consultoria e assessoria deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato, observando o cronograma da política nacional aldir blanc pnab ciclo 2.

O município fará o pagamento em até 6 dias úteis, após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da receita federal e fgts.

Não foi exigida garantia de execução do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento: dispensa nos casos do art 75, lei **** critério de julgamento é menor preço por lote.

A empresa deve comprovar regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, e apresentar atestados de capacidade técnica.

O atraso injustificado na execução sujeitará a contratada multa de mora de 0,3% por dia de atraso, limitada a 15% do valor da nota de empenho.

Não foi exigida vistoria prévia.

Não foi exigida amostra dos produtos.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar n ****.

O valor global estimado para esta contratação é R$ ****,50.

O prazo de execução será de 8 meses, contado da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a regular liquidação da despesa, mediante nota fiscal válida.

O julgamento será realizado pelo menor preço global, dentre as propostas que atendam integralmente ao escopo.

O interessado deve apresentar documentos de habilitação compatíveis com sua natureza jurídica, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021 podem ser aplicadas pelo descumprimento das obrigações.

Propostas parciais ou condicionadas que reduzam quantitativos ou cargas horárias não serão aceitas.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,43.

O prazo de execução dos serviços será de 244 dias, podendo ser prorrogado até o limite permitido pela legislação aplicável e pelo edital do respectivo certame.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da respectiva documentação, com base na entrega dos produtos descritos no anexo i termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social e certidões de regularidade fiscal.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,25% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

Serão admitidas reuniões técnicas presenciais quando solicitadas pela administração, nas dependências da prefeitura municipal de Itatiaia/RJ.

A contratada assume exclusivamente os riscos e despesas decorrentes da execução adequada do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 03 dias úteis assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em parcelas anuais, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exige comprovação de requisitos definidos no anexo I do termo de referência.

As sanções são previstas no anexo I do termo de referência, incluindo multas e suspensão.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou descumprir as especificações técnicas.