Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der- Mg - Der/Df/Gla

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação é verificada por meio de consulta ao CAGEF.

As sanções administrativas estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

A falsidade das declarações sujeita o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os documentos para publicação serão encaminhados pelo contratante, via correio eletrônico, e deverão ser publicados no prazo máximo de 24 horas a contar do seu recebimento pela contratada, uma vez recebido até as 17h. Os documentos recebidos após esse horário deverão ser publicados em até 48 horas.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente instrumento. A liquidação será verificada se a nota fiscal expressa os elementos necessários e essenciais do documento.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e o baixo risco da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnico-operacional e técnico-profissional serão verificadas. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega será única e integral, considerada aquela com prazo inferior a 30 dias. O evento ocorrerá em 06 de agosto de 2026. data: 06 de agosto de 2026 quintafeira

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, em até 15 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento. o pagamento condicionado à execução integral será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). não será exigida garantia da contratação para este objeto. será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço. critÉrio de menor preÇojulgamento: exclusividade

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, incluindo alvará sanitário e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitaÇAo, deverÁ o licitante comprovar os seguintes requisitos: 1. habilitaÇAo jurÍdica: . . . 2. habilitaÇAo fiscal, social e trabalhista: . . . 3. qualificaÇAo econÔmico-financeira: . . . 4. qualificaÇAo tÉcnico-operacional e tÉcnico-profissional: . **** alvarÁ sanitÁrio vigente

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis. o fornecedor estará sujeito Às sanÇÕES administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. não há necessidade de realizaÇAo de vistoria prévia ao local de execuÇAo dos serviÇos.

Poderá ser agendada a degustação referente ao objeto desta contratação (amostra simplificada) no prazo de 24 horas após solicitação. O fornecedor classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar amostra/prova de conceito. para a declaraÇAo de aceitabilidade da proposta ofertada, poderÁ ser agendada a degustaÇAo referente ao objeto desta contrataÇAo amostra simplificada, no prazo de 24 vinte e quatro horas apÓs solicitaÇAo do agente responsÁvel pelo certame. e o fornecedor classificado em primeiro lugar serÁ convocado a apresentar amostraprova de conceito para a realizaÇAo dos testes necessÁrios

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. A não apresentação da amostra/prova de conceito no prazo ou fora das especificações resultará na desclassificação da proposta. a falsidade das declaraÇÕES mencionadas no item anterior sujeitarÁ o fornecedor Às sanÇÕES dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuÍzo de outras penalidades aplicÁveis. e no caso de nAo entregar a amostraprova de conceito no prazo, sem justificativa aceita, ou estando a mesma fora das especificaÇÕes previstas neste aviso de dispensa por valor e seus anexosno anexo i termo de referÊncia, a proposta do fornecedor serÁ desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrataÇAo É de r ****, 00 quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais.

As publicações deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 horas a contar do seu recebimento pela contratada, uma vez recebido até as 17h. Os documentos recebidos após esse horário deverão ser publicados em até 48 horas. Os documentos para publicação serão encaminhados pelo contratante, via correio eletrônico, e deverão ser publicados no prazo máximo de 24 horas a contar do seu recebimento pela contratada, uma vez recebido até as 17h.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidas no presente instrumento.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e o baixo risco da contratação. Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e o baixo risco da contratação, nos termos da lei federal ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. adotandose o critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado no edital. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e da qualificação técnico operacional e técnico profissional.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, descumprimento de especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste aviso de dispensa por valor, no anexo i termo de referência e demais anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e um mil e seiscentos reais.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do CAGEF/MG, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no CAGEF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 60 minutos, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e a fraude na licitação podem levar à desqualificação.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,50.