Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der- Mg - Der/Df/Gla

O prazo de vigência do contrato é de 10 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP. O prazo será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto, pois se trata de serviço de baixa complexidade e baixo risco operacional para a administração, cujo pagamento será realizado por execução efetiva das diárias contratadas, reduzindo significativamente a exposição a prejuízos financeiros.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação técnica será comprovada por certidões ou atestados que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares, com exigência de comprovação de aptidão por meio de habilitação técnica, a qual deverá observar critérios de relevância técnica e econômica, sendo exigida em relação à prestação de serviços de locação de simulador de direção veicular, especificamente simulador de capotamento, devendo, para esse fim, ser comprovada a execução anterior desse serviço com quantitativo mínimo correspondente a 50 cinquenta por cento do objeto licitado, equivalente ao serviço de locação de simulador de capotamento pelo período no mínimo de 5 cinco meses.

As sanções cabíveis serão aquelas descritas na minuta padrão de contrato do DER/MG, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não será exigida amostra nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de vigência do contrato é de 10 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP. O prazo será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto, pois se trata de serviço de baixa complexidade e baixo risco operacional para a administração, cujo pagamento será realizado por execução efetiva das diárias contratadas, reduzindo significativamente a exposição a prejuízos financeiros.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação técnica será comprovada por certidões ou atestados que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares, com exigência de comprovação de aptidão por meio de habilitação técnica, a qual deverá observar critérios de relevância técnica e econômica, sendo exigida em relação à prestação de serviços de locação de simulador de direção veicular, especificamente simulador de capotamento, devendo, para esse fim, ser comprovada a execução anterior desse serviço com quantitativo mínimo correspondente a 50 cinquenta por cento do objeto licitado, equivalente ao serviço de locação de simulador de capotamento pelo período no mínimo de 5 cinco meses.

As sanções cabíveis serão aquelas descritas na minuta padrão de contrato do DER/MG, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não será exigida amostra nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do CAGEF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato após a convocação: o adjudicatário terá o prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para a presente dispensa de licitação.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do CAGEF, e também será consultado o CADIN, CAFIMP e a lista de inidôneos do TCU. Será exigida a comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, dependendo da infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução contratual (caução, seguro-garantia ou fiança bancária) para esta contratação, nos termos do art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do CAGEF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto na resolução SEPLAG nº 34, de 24 de março de 2023.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor da nota de empenho ou do contrato em caso de inexecução total, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública do estado de Minas Gerais pelo prazo de até 3 anos.

O edital indica que a vistoria técnica não se aplica a esta licitação.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais).