Municipio De Saudades - Prefeitura Municipal De Saudades

As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 02 dois meses, do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 05 cinco dias úteis a partir do recebimento do termo de início de obra.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, e deverá ser com agendamento prévio através do número 49 ****, até o 2º segundo dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o proponente licitante. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,46.

As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 08 (oito) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 (cinco) anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 (duas) horas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações. A visita deve ser com agendamento prévio pelo telefone 49 ****, até o 2º dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o proponente licitante. Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,87.

O prazo máximo para a entrega do objeto será de 24 horas, a contar do envio da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, no prazo de no máximo 30 dias úteis.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo II, termo de referência do edital.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 duas horas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado desta licitação é R$ ****,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos).

O início da execução do objeto contratado será em julho de 2026. O serviço deverá ser prestado em todos os dias letivos, escolares e contra turno, no horário descrito na planilha de descrição do objeto, no itinerário licitado, dentro do município de Saudades, até o final do ano letivo de 2026. O início da execução do objeto contratado ser� em julho de 2026.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor es, no prazo de at� 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. A consulta aos cadastros de restrições será realizada. A consulta aos cadastros ser� realizada em nome da empresa licitante e tamb�m de seu s�cio majorit�rio.

O licitante adjudicatário que não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou se comportar de modo inidôneo estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o da lei ou solicitar esclarecimento sobe seus termos em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. O pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00. item quant. estimada und. descri��o und. total r de km p200 dias r letivos. 01 **** km trajeto 01 10, 07 ****, 00.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, com prazo de 2 horas após a mensagem do pregoeiro.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A falta de envio da planilha de custos nos moldes e no prazo acarretará a desclassificação.