O edital trata do registro de preços para fornecimento de cestas natalinas. A licitação será do tipo menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 19/11/2025. O edital está disponível nos sites indicados. Os interessados devem se credenciar no sistema. A participação é aberta a pessoas jurídicas com objeto social compatível. A documentação de habilitação será apresentada após a declaração de vencedor. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da administração pública eou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.
Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, considerando a natureza do objeto e a análise de riscos realizada pela administração pública.
O critério de julgamento a ser empregado para seleção da melhor proposta e mais vantajosa para a administração pública será o de menor preço, conforme estabelecido neste edital e em seus anexos.
A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.
A licitante ou contratada que praticar infrações administrativas previstas na lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções administrativas, a serem aplicadas pela administração pública, garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme processo administrativo específico.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a presente contratação, resultante da pesquisa de preços que integra o processo licitatório, é de r ****, 50 cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos.
