Fundo Municipal De Saude De Sao Jose Do Cedro - Departamento De Saúde Pública

O cronograma de prestação do serviço será determinado anteriormente pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Os pagamentos serão efetuados conforme a efetiva execução do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condições previstas no edital e no contrato.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento.

A habilitação para pessoa jurídica exige declaração unificada, proposta, declaração de cumprimento de reserva de cargos para PCD e reabilitado, comprovação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica específica para cada tipo de exame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido no prazo de três dias úteis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que o contratado deverá prestar os serviços conforme cronograma que será determinado anteriormente pelo FMS, com anterioridade mínima de 5 dias para agendamento de procedimentos, salvo situações de emergência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme a efetiva execução do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condições previstas no edital e no contrato.

O edital não especifica um critério de julgamento explícito para a fase de credenciamento, mas a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com base na escolha do beneficiário direto do serviço.

O edital exige a apresentação de documentação para habilitação, incluindo declaração unificada, proposta, comprovação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido, e a resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,10.

O edital prevê que o contratado deverá prestar os serviços conforme cronograma que será determinado anteriormente pelo FMS. A vigência do credenciamento se encerrará no mesmo dia da vigência deste edital, que é até 26 de março de 2027.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme a efetiva execução do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condições previstas no edital e no contrato.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como critério de julgamento no texto, mas o processo de credenciamento visa selecionar a proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município, assegurando tratamento isonômico e justa competição.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar declaração unificada, proposta e comprovação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovar possuir profissional com formação nos cursos relacionados ao item credenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido, e a resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados conforme a efetiva execução do objeto, mediante atesto do fiscal do contrato, observadas as condições previstas no edital e no contrato.

A contratação será realizada por meio credenciamento nos termos dos artigos 79 da lei federal n ****.

Para fornecimento/prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.

As penalidades aplicáveis observarão o disposto na lei n **** e no instrumento convocatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n ****.

O edital estima o valor total de R$ ****,00.