Fundo Municipal De Saude De Sao Jose Do Cedro - Departamento De Saúde Pública

O edital prevê a contratação de serviços de plantão médico 24 horas para atendimento à população de São José do Cedro/SC, com pronto atendimento ou pronto socorro. O objeto da licitação é a prestação de serviços médicos em regime de plantão presencial 24 horas, com equipe técnica qualificada e estabelecimento hospitalar adequado no perímetro urbano do município. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O processo licitatório será realizado na modalidade pregão presencial. O prazo para apresentação da documentação de credenciamento e envelopes é 25/08/2025 às 09h00min. Existem vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, pessoa física ou jurídica impossibilitada de participar em decorrência de sanção, entre outros. Os licitantes deverão apresentar proposta com valor não superior ao valor máximo indicado pela administração pública municipal, levando em consideração a utilização de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução. A proposta deverá conter a descrição geral do objeto, marca (quando necessário), valor unitário e total em algarismos e por extenso, em moeda corrente nacional. As propostas terão validade de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. A habilitação será exigida somente das empresas que tiveram itens vencidos e deverá ser apresentada em até 02 horas após a sessão de lances. O critério de julgamento será o menor preço por item. Há possibilidade de recurso, no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante, anulação ou revogação da licitação, extinção do contrato. O contrato será formalizado pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele será aplicado, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. O contrato terá vigência a partir da data de assinatura até . . .

O edital solicita registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de kits home care. O processo é eletrônico, com recebimento de propostas de 29/07/2025 a 15/08/2025. A sessão de disputa inicia em 15/08/2025 às 08h01min. Existem itens específicos para recargas de cilindros e locação de concentradores de oxigênio. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica documentos de habilitação, vedações para participação, critérios de desempate, recursos e prazos. O pagamento será feito após 10 dias do recebimento das notas fiscais. O edital inclui anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência e modelo de proposta de preços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI, ME e EPP), etapas do processo (proposta, habilitação, lances, negociação, adjudicação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (imediatamente após a homologação), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), amostra de prótese total e parcial removível, serviços em consultório no município de São José do Cedro, próteses solicitadas por profissionais de saúde bucal do município e autorizadas pela secretaria de saúde, fornecimento de equipamentos e materiais pela contratada.

O edital solicita registro de preços para confecção de próteses dentárias. O processo é regido pela Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto n 7. 500/2022. O recebimento das propostas ocorre de 14/07/2025 a 28/07/2025. A sessão de disputa de preços inicia em 28/07/2025 às 08h01. A empresa com a melhor proposta terá 2 horas para apresentar documentação de habilitação. Caso não apresente, o prazo será reaberto para a segunda colocada, e assim sucessivamente. São aceitos MEI, ME e EPP. O valor estimado total é de R$ ****,00. Existem anexos com estudo técnico preliminar e termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito após 10 dias do recebimento das notas fiscais. Existem regras específicas para participação de consórcios e cooperativas. Há regras sobre recursos, impugnações e esclarecimentos. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * . O telefone para dúvidas é (49) ****.

O edital estabelece a aquisição de oxigênio medicinal para recargas de cilindros e locação de kits home care com concentradores de oxigênio para pacientes que demandem. O processo licitatório é do tipo menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 04/07/2025 a 17/07/2025. A abertura da sessão de disputa de preços será no dia 17/07/2025 às 08h01min. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP, pois os valores dos itens são inferiores a R$ ****,00. Os licitantes devem apresentar certidão simplificada da Junta Comercial, comprovante de credenciamento no portal de compras públicas e observar as vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a legislação vigente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. Existem critérios específicos para julgamento de propostas, incluindo desempate em caso de empate, e possibilidade de negociação com o vencedor. O pagamento será feito em conta bancária, após 10 dias do recebimento das notas fiscais. Há anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta da ata de registro de preços.