O edital trata de uma dispensa de licitação emergencial para locação de grupo gerador. O objeto é a contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme detalhado no Anexo IV (Folha de Dados CGDL) e Termo de Referência (Anexo V). A data de abertura da sessão é 17/04/2026 às 15h. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas, com regras específicas para consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte não terão tratamento preferencial. A proposta terá validade de 60 dias. Não será permitida subcontratação. O critério de julgamento será o menor preço. A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. O adjudicatário terá 3 dias úteis para assinar o contrato. O prazo de duração do contrato é de até 12 meses. O local de entrega é Av. Mauá, ****, Porto Alegre/RS. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura. O contrato será reajustado anualmente pelo IPCA.
O edital prevê que o objeto do contrato será executado nos locais previstos no Anexo IV (Folha de Dados CGDL 16. 5), com entrega na Av. Mauá, ****, Porto Alegre/RS, em horário comercial. O prazo de duração do contrato é de até 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.
O edital exige garantia de cumprimento de contrato no percentual de 5% do valor do contrato, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato.
O critério de julgamento da dispensa de licitação é o menor preço, conforme Anexo IV (Folha de Dados CGDL 10. 3).
A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no item 13 do termo de dispensa de licitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 23 do termo de dispensa de licitação.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
