Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de materiais de uso funcional e identificação para a vigilância em saúde, além de camisas para o conselho tutelar. Abertura das propostas em 02/07/2026 às 08:00, com disputa às 08:30. O julgamento será pelo menor preço por item. O edital completo está disponível nos sites www. ***. *. * e https://www. fagundesvarela. rs. gov. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade do município, mediante emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa
A contratada deverá fornecer ampla garantia dos bens, inclusive contra defeito de fabricação, conforme Código de Defesa do Consumidor. A contratada dever� fornecer ampla garantia dos bens, inclusive contra defeito de fabrica��o, conforme lei **** c�digo de defesa do consumidor cdc
O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item
Os documentos de habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. ser� aberto o prazo via concorr�ncia porta de compras publica, no prazo deat� 2 duas horas, para a licitante vencedora enviar os seguintes documentos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
É exigida a apresentação de amostra do tecido para aprovação prévia para o item Colete Secretaria Municipal da Saúde. apresenta��o de amostra do tecido para aprova��o pr�via
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A apresentação de declaração falsa, a não conformidade com as exigências do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a desconformidade com quaisquer outras exigências do edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis