Licitações de Infraestrutura

A licitação será realizada com critério de julgamento de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 9 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,04.

O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 60 sessenta dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado mensalmente através de medições, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento do objeto desta licita��o dever� ser feito nas condi�es estabelecidas no termo de refer�ncia no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato. Dever� ser prestada garantia contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de empreitada menor valor global. o crit�rio de julgamento para esse certame ser� o de empreitada menor valor global

Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio eletrônico até a data e horário preestabelecidos no edital. os documentos referentes ao credenciamento, propostas comerciais e documentos de habilita��o das empresas interessadas, dever�o ser enviados por meio eletr�nico

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações enumeradas no artigo 155 da lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra�es enumeradas no artigo 155 da lei no ****, sujeitandose �s penalidades de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é fundamental, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, devendo ser agendada pelo telefone 19 **** ramal 68. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � fundamental para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo ser agendada pelo telefone 19 **** ramal 68.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o presente edital. qualquer pessoa poder� at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do sistema eletr�nico, solicitar esclarecimentos, informa��es ou impugnar o presente edital.

Propostas lançadas com valores acima do orçamento estimado para a contratação poderão ser desclassificadas. propostas lan�adas com valores acima do or�amento estimado para a contrata��o poder�o ser desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. valor estimado da contrata��or ****, 69 cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e tr�s reais e sessenta e nove centavos.