Licitações de Infraestrutura

O prazo para entrega é de 30 dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento (AF), via email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, conforme disposições do termo de referência.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A habilitação dos interessados é condicionada à apresentação dos documentos especificados no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado máximo é de R$ ****,50.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente do objeto, devidamente atestada pelo setor responsável, conforme termo de referência deste processo. O pagamento será feito mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente do objeto, devidamente atestada pelo setor respons�vel, conforme termo de refer�ncia deste processo.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo comostermos deste edital e seus anexos e ofertar o menor pre�o para fornecimento do objeto nas condi��es previstasno termo de refer�ncia.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras https:www. licitanet. com. bratrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo e ata de registro de preços anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas ou condi�￵es do presente edital, termo de refer�ncia anexo, minuta contratual anexo e ata de registro de pre�os anexo, ficar� sujeito �spenalidades previstas na lei no **** t�tulo iv das irregularidades.

Em caso de necessidade, a área técnica do setor solicitante poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço. em caso de necessidade, a �rea t�cnica do setor solicitante, quando da verifica��o da conformidadedas propostas com os requisitos fixados no edital, poder� solicitar a apresenta��o de amostras pra�a dos tr�s poderes, sn, centro, cep **** fonefax 64 **** eou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor pre�o.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como de impugnar o edital, aquele quen�o o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta que não atenda as exigências do ato convocatório, não obedeça às especificações técnicas, esteja com o valor final acima do estimado, apresente qualquer oferta de vantagem não prevista, ou apresente preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 8. 1. n�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis pra�a dos tr�s poderes, sn, centro, cep **** fonefax 64 **** 6. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas contidas no edital ou termo de refer�ncia6. 8. 3. esteja o valor final, acima do estimado previsto no edital.

A conclusão dos serviços fica estabelecida como prazo máximo de 15 dias, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados do regular ateste, mediante apresentação de notas fiscais ou faturas e contra empenho.

A contratada oferecerá garantia mínima de 01 um ano para peças e serviços.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor contratado, e impedimento de licitar e contratar com o município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a licitante que prejudicar a celeridade do certame, seja por ausência da sessão, seja por desatendimento de solicitações nos prazos definidos.