Licitações de Infraestrutura

O critério de julgamento será o de menor preço global equalizado.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. Para fins de comprovação da regularidade habilitatória, o pregoeiro poderá consultar os sítios eletrônicos para acesso às certidões exigidas.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

É facultada aos proponentes a realização de visita técnica, cuja finalidade é o conhecimento da área, das instalações, das condições locais em que os serviços serão prestados ou os materiais serão instalados, no que for aplicável, além da obtenção de esclarecimentos que julgarem necessários ao perfeito entendimento das condições pertinentes ao objeto licitado. a contratante se coloca à disposição dos proponentes para acompanhá-los numa visita técnica em 09/06/2026 no horário compreendido entre 08:00 e 17:00.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico. exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.

O objeto do presente termo de referência será entregue de forma parcelada de acordo com as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de Almeirim PA. O fornecimento será mediante ordem escrita, em documento próprio e assinado, emitido pelo município de Almeirim PA, para este fim. fornecer o combust�vel, do tipo �leo diesel s10, em abastecimentos rotineiros, sendo direto da bomba para os ve�culos conforme demanda do municipio de almeirim pa respeitados as quantidades contratadas

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet licitações eletrônicas ltda, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do licitanet licita�es eletr�nicas ltda

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa

Os fornecedores classificados em primeiro lugar após fase de habilitação deverão entregar em até 03 três dias úteis, em data solicitada e no horário de funcionamento da prefeitura municipal, 01 uma amostra do produto ofertado. os fornecedor es classificado s em primeiro lugar ap�s fase de habilita��o dever�o entregar em at�03 tr�s dias �teis

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04