Licitações de Infraestrutura

O prazo total para execução do objeto contratual será de 18 dezoito meses, equivalentes, para fins de planejamento contratual, a 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de visita prévia.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 tr�s dias úteis anteriores a data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor global da contratação é de R$ ****,34.

O prazo de execução da obra será de 150 cento e cinquenta dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

A garantia contratual de empreitada de construções é de 05 cinco anos de garantia, contados da data indicado no termo de recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento será menor preço.

Os requisitos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório acima indicada.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O valor total estimado para contratação é de ****,09.

O prazo para a execução do serviço é de 06 meses, conforme cronograma em anexo ao processo licitatório.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal contendo o detalhamento das atividades executadas, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos de habilitação cadastral correspondem a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira exigidos neste edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação e sujeitar a penalidades.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O valor do serviço está estimado em R$ ****,44, conforme planilha orçamentária.

A garantia de proposta deve ser de, no mínimo, 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será preceder a fase de apresentação de propostas e lances, devido à natureza técnica e complexidade das atividades.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é necessária, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A ausência, vencimento, apresentação incompleta ou irregularidade meramente formal de documento de natureza acessória não acarretará, por si só, a inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,57.