Licitação para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Pedroso em Foz do Iguaçu/PR. O regime é empreitada por preço global, com critério de julgamento de maior desconto percentual. A data de abertura da sessão pública é 10 de abril de 2026, às 09h00min. O valor máximo estimado é de R$ ****,10. O prazo de execução é de 360 dias. A vistoria técnica é facultada e deve ser agendada com antecedência. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e documentação complementar. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços. Será exigida garantia da contratação. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para execução do presente objeto é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, depois de conferida a planilha emitida, na quantidade e qualidade especificadas pela secretaria municipal de obras, e mediante a apresentação da nota fiscal.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual e condições descritas no item 3. 16 do projeto básico anexo 2.
O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
É facultado à licitante interessada em participar desta concorrência, mediante prévio agendamento junto à secretaria municipal de obras smob, realizar vistoria técnica para conhecer as instalações.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço nathalia. nmam@pmfi. pr. gov. br.
O valor total estimado da licitação é de r ****, 10 seis milhões, quatorze mil, trezentos reais e dez centavos.