Dispensa de licitação para contratação de serviços não continuados de instalação de 02 condicionadores de ar de **** BTUs. O edital rege-se pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e outras legislações aplicáveis. A dispensa será realizada na forma eletrônica. Podem participar pessoas jurídicas e físicas credenciadas, consórcios e cooperativas. O prazo de validade da proposta não deve ser inferior ao disposto no Anexo IV. A proposta de preços deve incluir todas as despesas. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. O contrato terá vigência conforme Anexo IV. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e aceite dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo á de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor lance ou a maior taxa de desconto. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de outros previstos no Termo de Referência e Anexo IV. sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome da participante, com indicação do número de inscrição no cnpjcpf.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência, para a infração prevista no subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, por propostas omissas ou irregulares, ou por falsidade em documentos. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.