O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de 12 triciclos infantis. A abertura das propostas está prevista para 10/04/2026, com critério de julgamento por menor preço. O contato para informações é pelo telefone (51) **** entrega do objeto deve ser realizada em Porto Alegre, RS. Não há exigência de garantia de execução contratual.
O prazo de entrega do objeto da licitação será o equivalente ao prazo estabelecido no anexo V Termo de Referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto. A contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início ou na disponibilização da nota de empenho. O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V termo de referência.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Para micro e pequenas empresas, há dispensas específicas. são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação. os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20. valor total da contratação r ****, 20