O edital trata da contratação de serviços não contínuos. A dispensa de licitação será realizada por meio eletrônico. A data de abertura da sessão pública é 22/10/2025 às 13h. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas e credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato eletrônico. O adjudicatário tem 5 dias para assinar o contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato será reajustado conforme cláusula oitava do termo de contrato. A garantia será prestada conforme termo de referência. As sanções administrativas estão previstas na Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 02/2023.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.
O valor disponível para contratação é R$ ****,76.
