Licitações de Fechament

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha o cronograma físico-financeiro nos anexos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a realização dos pagamentos decorrentes do contrato está condicionada à inexistência de registros no CADIN Estadual.

O edital prevê a prestação de garantia pela contratada, com prazo de 1 mês contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, caso opte pela modalidade prevista no inciso II, § 1º do artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital exige a realização de vistoria prévia, sendo obrigatória a apresentação de declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme Anexo V.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e para pedido de esclarecimento é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor total estimado de R$ ****,96.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de no máximo 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em parcela única após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia técnica é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), a contar da data do recebimento definitivo e integral do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou a contratada serão responsabilizados por infrações administrativas, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que não será exigida realização de vistoria/visita técnica.

A apresentação de amostra é obrigatória para os itens 1 e 2, a menos que o licitante cotar produto das marcas e/ou modelos de referência. A amostra deve ser composta de 1 unidade dos itens e entregue em até 5 dias úteis após a convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, prorrogáveis por mais 30 trinta dias contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço, por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.