Licitações para Embasa

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de obras de reforma de uma ponte no distrito de Sapupá-Gererau, em Maranguape. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação, como atestado de capacidade técnica, certidões negativas, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O processo licitatório será eletrônico, com lances sucessivos e possibilidade de negociação. O edital detalha os critérios de julgamento, prazos para recursos, penalidades por descumprimento, subcontratações (com limites), medições e pagamentos, reajuste de preços, e obrigações da contratada e do contratante. O edital também especifica os documentos necessários para a habilitação, como atestados de capacidade técnica, certidões, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.

O edital estabelece o registro de preços para aquisição de diversos materiais, com especificações detalhadas em cada item. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. O contrato decorrente da ata observará a disponibilidade de créditos orçamentários. A contratação será formalizada por instrumento contratual, nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil. O edital prevê a possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados em determinadas situações, como redução de preços no mercado ou aumento de custos. O descumprimento da ata ensejará aplicação de penalidades, conforme estabelecido no edital. As condições gerais de execução do objeto, prazos, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste, estão definidas no termo de referência.

Lote 1: ELABORAÇÃO DE LAUDOS EXTEMPORÂNEOS PARA SERVIR DE EMBASAMENTO LEGAL PARA ELABORAÇÃO DE PPP S SEM LTCAT.

O edital dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho, para elaboração de programas de saúde do trabalho. Os serviços devem ser realizados nos locais, prazos e horários descritos no termo de referência. As empresas vencedoras somente realizarão os serviços mediante ordem de serviço emitida. A despesa correrá por meio das dotações orçamentárias descritas. O edital não especifica prazos de entrega, forma de pagamento, garantia, critério de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado.